Questão #1611881 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1611035 · Legislação Estadual · 2018
A respeito das emendas à Lei Orgânica do Distrito Federal, considere as seguintes afirmações: I. A proposta de emenda será discutida e votada em dois turnos e considerada aprovada se obtiver, em ambos, o voto favorável de dois te…
Resolver questão →Questão #1610332 · Direito Administrativo · 2019
Some apenas os valores das proposições verdadeiras e assinale a única alternativa que indique o valor correto da soma. 1 - Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação …
Resolver questão →Questão #1608872 · Direito Administrativo · 2019
Considerando a jurisprudência do STJ, julgue os itens a seguir, relativos a licitação.I. Não é devida indenização a permissionário de serviço público de transporte coletivo por prejuízos suportados em razão de déficit das tarifas…
Resolver questão →Questão #1608413 · Direito Administrativo · 2019
A Lei nº 8.666/1993 estabelece que os contratos administrativos
Resolver questão →Questão #1607385 · Direito Administrativo · 2019
A Administração pública celebrou um contrato de concessão administrativa para prestação de serviços de gestão administrativa, realização de reformas e melhorias, ampliação das edificações e manutenção predial de unidades escolare…
Resolver questão →Questão #1607279 · Direito Administrativo · 2019
A formalização de termo de colaboração entre a Administração pública e uma organização da sociedade civil, para que esta prossiga com o desenvolvimento de trabalho social de acolhimento de desabrigados, bem como de recolocação de…
Resolver questão →Questão #1607277 · Direito Administrativo · 2019
Durante a execução de um contrato administrativo celebrado entre determinado órgão da Administração pública e uma empresa prestadora de serviços, foi apurada insuficiência do atendimento do objeto contratado, pois a contratada nã…
Resolver questão →Questão #1601208 · Direito Administrativo · 2018
Integram a administração indireta, na qualidade de pessoas jurídicas de direito privado:
Resolver questão →Questão #1599843 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a legislação pertinente, se o objeto de um contrato administrativo for a construção de uma estrutura essencial para um evento internacional a ser sediado pelo país e, injustificadamente, o contratado atrasar a execu…
Resolver questão →Questão #1592530 · Direito Administrativo · 2018
Nos termos da Lei nº 8.666/1993 dos atos da Administração, cabe recurso, a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos casos de habilitação ou inabilitação do licitante, no prazo de
Resolver questão →Questão #1591698 · Direito Administrativo · 2018
Sobre a Organização da Administração Pública Direta e Indireta, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1590196 · Direito Constitucional · 2018
Considerando os princípios da legalidade e da reserva legal, analise as afirmativas a seguir. I. Princípio da legalidade é o mesmo que reserva legal. II. O princípio da legalidade existe como freio às atividades do Estado quando …
Resolver questão →Questão #1589218 · Direito Ambiental · 2018
De acordo com a Constituição Federal, as práticas desportivas que utilizem animais:
Resolver questão →Questão #1589139 · Direito Processual Civil · 2018
De acordo com a Lei n.º 12.153/2009, os juizados especiais da fazenda pública têm competência para processar e julgar
Resolver questão →Questão #1589054 · Direito Administrativo · 2018
Acerca do processo administrativo, dos poderes-deveres da administração e do abuso de poder, assinale a opção correta, com base na Lei n.º 9.784/1999, na doutrina e na jurisprudência dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1588325 · Direito Administrativo · 2018
Determinado município pretende delegar, a título não precário, a prestação do serviço de transporte público municipal à iniciativa privada, admitindo a cobrança de tarifa do usuário. Após a realização do devido procedimento licit…
Resolver questão →Questão #1587080 · Direito Ambiental · 2018
Tendo em vista a elevação da temperatura do meio ambiente urbano, bem como a elevação do nível dos oceanos, a União deverá implementar e estruturar um mercado de carbono, em que serão negociados títulos mobiliários representativo…
Resolver questão →Questão #1584563 · Direito Administrativo · 2018
Após promover a construção de linha de Veículo Leve sobre Trilhos − VLT para integração da malha metropolitana de transporte, o Governo do Estado pretende que a operação da linha seja gerida de forma descentralizada. Considerando…
Resolver questão →Questão #1584437 · Direito Administrativo · 2018