Questão #1620853 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Questões encontradas
Questão #1611963 · Estatuto do Idoso · 2018
O Estatuto do idoso (Lei nº 10.741/2003) tornou crime a conduta de
Resolver questão →Questão #1586576 · Direito Administrativo · 2018
Considerando o que expressamente dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), analise as afirmativas abaixo.Das afirmativas, estão corretas
Resolver questão →Questão #1466984 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Em relação ao parcelamento do solo urbano, constitui crime contra a Administração Pública dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos sem observância das determinações constante…
Resolver questão →Questão #1422671 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
