Questão #1525350 · Direito Internacional Público · 2003
Questões encontradas
Questão #1524853 · Direito Internacional Público · 2003
Acerca do direito internacional público (DIP), julgue os itensa seguir. Desde o início do século XX, consolidou-se na prática internacional a aceitação de que todo indivíduo tem personalidade jurídica de direito internacional, fa…
Resolver questão →Questão #1446973 · Direito Internacional Público · 2009
Conhecida do judiciário brasileiro desde o Império, a cooperaçãojurídica internacional tem adquirido importância crescente nosúltimos anos, ao permitir a tutela jurisdicional, mesmo quandoelementos indispensáveis ao processo se e…
Resolver questão →Questão #1431525 · Direito Internacional Público · 2009
Entre os princípios que regem as relações internacionais do Estado brasileiro, estão a prevalência dos direitos humanos e a solução pacífica dos conflitos (art. 4.º da Constituição Federal). Com relação à tendência contemporânea …
Resolver questão →Questão #1426169 · Biblioteconomia · 2009
Em relação ao profissional bibliotecário, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1418716 · Direito Internacional Público · 2009
O artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça (CIJ)relaciona o que se costuma designar por fontes do direitointernacional público, a serem aplicadas para a resolução dascontrovérsias submetidas àquela Corte. Acerca de…
Resolver questão →Questão #1418715 · Direito Internacional Público · 2009