Questão #1324833 · Direito Eleitoral · 2012
Questões encontradas
Questão #1324555 · Direito Eleitoral · 2012
João resolveu desligar-se do partido político ao qual estava filiado e fez comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que estava inscrito. O vínculo torna-se extinto, para todos os efeitos, q…
Resolver questão →Questão #1324463 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição da República, os Tribunais Regionais Eleitorais
Resolver questão →Questão #1323082 · Direito Eleitoral · 2012
Julgue os itens de 24 a 28, acerca de propaganda eleitoral na Internet. É vedado à entidade de classe ou sindical ceder seu cadastro de endereços eletrônicos a candidatos, partidos ou coligações.
Resolver questão →Questão #1312548 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne à organização e às competências dos órgãos do Poder Judiciário e do CNJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312348 · Direito Eleitoral · 2012
Acerca do alistamento eleitoral, julgue os próximos itens. Caso seja detectada a existência, nos registros de determinado tribunal regional eleitoral, de inscrição de um mesmo eleitor em mais de uma zona eleitoral sob sua jurisdi…
Resolver questão →Questão #1300722 · Psicologia · 2012
Em se tratando da avaliação psicológica realizada no contexto forense é possível dizer que as entrevistas
Resolver questão →Questão #1294426 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição da República assegura a todos, independentemente do pagamento de taxas,
Resolver questão →Questão #1294425 · Direito Constitucional · 2012
Considere as seguintes afirmações a respeito dos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição da República: I. Não haverá penas de morte ou de caráter perpétuo, salvo em caso de guerra declarada. II. É assegurado o…
Resolver questão →Questão #1294152 · Português · 2012
Atenção: As questões de números 11 a 17 baseiam-se no texto abaixo. Fica evidente no texto a constatação
Resolver questão →Questão #1293157 · Direito Constitucional · 2012
Analise as afirmativas a seguir.I. As normas que definem os direitos e garantias individuais são consideradas programáticas. II. As normas constitucionais chamadas de eficácia limitada, de acordo com a doutrina brasileira, aprese…
Resolver questão →Questão #1284300 · Direito Eleitoral · 2012
Compete à Justiça Eleitoral processar e julgar: I. Execução fiscal de multas eleitorais (dívida ativa não tributária). II. Ações relativas à matéria interna corporis dos partidos políticos. III. Ao Tribunal Superior Eleitoral, or…
Resolver questão →Questão #1283000 · Direito Eleitoral · 2012
Os tribunais regionais eleitorais (TREs) são órgãos da justiça federal presentes nos estados e no Distrito Federal. Acerca da competência desses tribunais, julgue os itens subsequentes. A competência do TRE para julgamento de rec…
Resolver questão →Questão #1280805 · Direito Constitucional · 2012
No curso de investigações sobre suposta prática de crime de corrupção envolvendo um servidor público estadual, a autoridade policial competente descobre indícios de que o investigado utilizava-se de um número de telefone para rec…
Resolver questão →Questão #1280663 · Direito Eleitoral · 2012
É correto afirmar que o candidato com pedido de registro sub judice
Resolver questão →Questão #1271066 · Português · 2013
No texto, a palavra
Resolver questão →Questão #1254393 · Direito Eleitoral · 2013
A respeito de composição, competências e atribuições dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231136 · Direito Eleitoral · 2013
Em relação à organização e ao funcionamento da justiça eleitoral, julgue os próximos itens. Competem ao juiz eleitoral tanto o registro quanto a cassação do registro de candidato a prefeito.
Resolver questão →Questão #1217510 · Direito Eleitoral · 2013
A respeito da composição de competências e atribuições dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1056404 · Direito Eleitoral · 2017