Questão #1623267 · Direito do Consumidor · 2019
Questões encontradas
Questão #1621093 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
A lei n° 10.257/01 estabelece diretrizes gerais da política urbana e em seu artigo 4o traça quais são os instrumentos dessa política. Assinale a alternativa que traz um dos institutos jurídicos e políticos elencados nesse disposi…
Resolver questão →Questão #1620856 · Direito Penal · 2019
A respeito dos crimes contra a administração pública, previstos nos artigos 312 a 359-H, do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620854 · Enfermagem · 2019
A respeito dos serviços privados de assistência à saúde, nos termos da lei n° 8.080/90, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1420206 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue ositens que se seguem. O dispositivo constitucional que assegura aos idosos a gratuidade dos transportes coletivos urbanos constitui norma de eficácia contida.
Resolver questão →Questão #1399280 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010