Questão #1509242 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1509241 · Direito Civil · 2005
O novo Código Civil inovou ao introduzir o princípio da função social, no que pertine:
Resolver questão →Questão #1504960 · Direito Internacional Público · 2005
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), principal órgão de afirmação e defesa do direito do trabalho no âmbito internacional, que tem como objetivo a universalização do princípios protetores do trabalho e de promoção da me…
Resolver questão →Questão #1503862 · Direito Penal · 2005
Aquele que faz inserir em documento, que deva produzir efeito perante a previdência social, declaração referente a pessoa que não possua a qualidade de segurado, comete crime de:
Resolver questão →Questão #1503861 · Direito Previdenciário · 2005
Quando o empregador é pessoa jurídica, inscrita no sistema SIMPLES:
Resolver questão →Questão #1384761 · Direito Internacional Público · 2010