Questão #1632162 · Direito Constitucional · 2025
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Questão #1617052 · Direito Previdenciário · 2019
Os benefícios previdenciários são uma forma de indenização sobre a eclosão do risco social previdenciário. Sobre esses benefícios é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1600614 · Direito do Trabalho · 2019
Acerca do seguro-desemprego e abono salarial, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1600419 · Direito Penal · 2019
Marque a alternativa correta de acordo com o que dispõe o código penal brasileiro sobre o crime de peculato:
Resolver questão →Questão #1556352 · Direito Constitucional · 2018
José é servidor do estado de Pernambuco desde 1.º/3/2005. Além disso, é segurado do RGPS, como contribuinte individual, desde 9/2/1990.Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores, nessa situação hipotética, José
Resolver questão →Questão #1536749 · Direito Previdenciário · 2018
Leia o texto a seguir.Nesse sentido, o artigo 5, da Lei n. 8.212/1991, dispõe que
Resolver questão →Questão #1536543 · Informática · 2018
Um usuário utilizando o Windows em sua configuração padrão, abre a pasta Documentos que contém três arquivos: Concurso.doc, Gabarito.doc e Estudos.doc. O usuário seleciona o arquivo Concurso.doc e pressiona as teclas Ctrl + C. Em…
Resolver questão →Questão #1529126 · Português · 2000
Considerando o último período do texto LP-I, assinale a opção em que a variação estabelecida não corresponde a uma das antíteses do texto.
Resolver questão →Questão #1528003 · Português · 2001
Assinale a opção que preenche correta e coerentemente as lacunas do texto. Uma preocupação do governo está relacionada ___ manutenção do registro do débito na contabilidade das empresas mesmo depois de seu pagamento. Isso pode pr…
Resolver questão →Questão #1523834 · Direito Civil · 2003
A Lei Complementar 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura) disciplina, entre outras matérias, as garantias da magistratura, dispondo sobre a perda e o afastamento do cargo de magistrado. A respeito desse tema, dispõe a referida Lei …
Resolver questão →Questão #1523240 · Direito Previdenciário · 2003
Considerando os princípios e regras gerais pertinentes à seguridade social, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1521832 · Direito Previdenciário · 2004
Julgue os itens seguintes de acordo com a Constituição Federalde 1988. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa privativa do Poder Executivo, destinadas especificamente ao custeio da previdência…
Resolver questão →Questão #1509848 · Direito Previdenciário · 2005
Indique qual das opções está correta com relação aos objetivos constitucionais da Seguridade Social:
Resolver questão →Questão #1507124 · Direito Previdenciário · 2005
Segundo dispõe o art. 196, da CF/88, a saúde é direito de todos e dever do Estado. Diante dessa premissa, assinale a opção que está correta.
Resolver questão →Questão #1507099 · Direito Previdenciário · 2005
No âmbito da Seguridade Social, com sede na Constituição Federal/88 (art. 194), podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #1502060 · Direito Previdenciário · 2006
Integram o orçamento da Seguridade Social no âmbito federal,
Resolver questão →Questão #1491295 · Direito Administrativo · 2007
Em relação ao controle do ato administrativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1484551 · Direito Previdenciário · 2007
A contribuição social sobre a receita de concursos de prognósticos é um exemplo específico do princípio constitucional da
Resolver questão →Questão #1483316 · Direito Internacional Público · 2007
A respeito do direito de integração e do ordenamento jurídicointernacional, julgue os itens que se seguem. A CF prevê expressamente normas de integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.
Resolver questão →Questão #1483313 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2007