Questão #1366122 · Direito Internacional Público · 2011
Questões encontradas
Questão #1365476 · Direito do Trabalho · 2011
Segundo a jurisprudência firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho, as condições de trabalho adquiridas por força de sentença normativa, convenção ou acordos coletivos
Resolver questão →Questão #1365103 · Direito Administrativo · 2011
Com relação aos poderes administrativos, julgue os itenssubsequentes. O poder disciplinar da administração pública confunde-se com o poder punitivo do Estado.
Resolver questão →Questão #1364568 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere a conceitos e poderes da administração pública eà aplicação da teoria do órgão, julgue os seguintes itens. A atividade do Estado que condiciona a liberdade e a propriedade do indivíduo aos interesses coletivos te…
Resolver questão →Questão #1364567 · Raciocínio Lógico · 2011
Para descobrir qual dos assaltantes - Gavião ou Falcão -ficou com o dinheiro roubado de uma agência bancária, o delegadoconstatou os seguintes fatos:F1 - se Gavião e Falcão saíram da cidade, então o dinheiro nãoficou com Gavião;F…
Resolver questão →Questão #1363739 · Português · 2011
Até alguns anos atrás, a palavra biodiversidade eraquase incompreensível para a maioria das pessoas. Hoje, seainda não chega a ser um tema que se discuta nos bares, vemse incorporando cada vez mais na sociedade em geral. Tudoindi…
Resolver questão →Questão #1363738 · Direito Administrativo · 2011
O servidor público que frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente, estará sujeito nos termos da Lei de Improbidade Administrativa, dentre outras cominações, à suspensão dos direitos políticos de
Resolver questão →Questão #1363054 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos à Constituição em sentidosociológico e ao poder constituinte reformador. A concepção sociológica, elaborada por Ferdinand Lassale, considera a Constituição como sendo a somatória dos fatores r…
Resolver questão →Questão #1362992 · Direito Constitucional · 2011
Com relação às atribuições e responsabilidades do Presidente da República,
Resolver questão →Questão #1361341 · Direito Administrativo · 2011
Sabe-se que os poderes administrativos são instrumentos que permitem à Administração cumprir suas finalidades. Segundo o Prof. José dos Santos Carvalho Filho, podemos conceituá-los como o conjunto de prerrogativas de direito públ…
Resolver questão →Questão #1361173 · Direito do Trabalho · 2011
Analise as seguintes proposições e ao final assinale a alternativa CORRETA. I - É devido ao empregado público o reconhecimento da estabilidade provisória decorrente da legislação eleitoral (Lei n° 9.504/97) no lapso do aviso prév…
Resolver questão →Questão #1360955 · Direito Administrativo · 2011
Um agente fiscal de determinado órgão da Administração Pública deparou-se com a venda de produtos aparentemente impróprios ao consumo e que causam risco à vida e à saúde das pessoas. A empresa responsável foi autuada por prática …
Resolver questão →Questão #1360809 · Direito Processual Penal · 2011
Leia e analise a informação abaixo:João X procurou o Promotor de Justiça da cidade de Jejum/MG e requereu por meio de documento a instauração de um Inquérito Policial, em razão da conduta de um vizinho, na prática inveterada de c…
Resolver questão →Questão #1360138 · Direito Administrativo · 2011
No caso da Administração Pública impor a um imóvel particular limitações que terminem por inviabilizar qualquer aproveitamento da propriedade, estar-se-á diante de hipótese de desapropriação indireta. O instituto afeto à desaprop…
Resolver questão →Questão #1358861 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne aos poderes administrativos, julgue os itenssubsecutivos. O poder disciplinar consiste em distribuir e escalonar as funções, ordenar e rever as atuações e estabelecer as relações de subordinação entre os órgãos pú…
Resolver questão →Questão #1356395 · Administração Pública · 2011
A propósito da administração pública, julgue os itens que seseguem. De acordo com a visão empreendedora da gestão pública pautada em pressupostos da administração pública gerencial, os resultados da ação do Estado só serão consid…
Resolver questão →Questão #1356341 · Matemática · 2011
Um investidor aplicou R$ 20.000,00, por doze meses, em uma instituição financeira que pratica a taxa nominal anual de juros de 24%. Nessa situação, sabendo que a capitalização foi mensal e no sistema de juros compostos, e conside…
Resolver questão →Questão #1355870 · Direito Administrativo · 2011
Com relação aos poderes administrativos, julgue os próximos itens. Um regulamento autorizado pode disciplinar matérias reservadas à lei.
Resolver questão →Questão #1354487 · Direito Administrativo · 2011
É atributo do Poder de Polícia Administrativa:
Resolver questão →Questão #1353709 · Direito Administrativo · 2011