Questão #1614021 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1584638 · Direito Constitucional · 2018
A implantação de um conjunto habitacional de baixa renda por determinado Estado deve
Resolver questão →Questão #1584553 · Direito Constitucional · 2018
Certo Estado, ao editar lei dispondo sobre a estrutura dos órgãos do Poder Executivo, determinou, entre outras medidas: Art. 1º O Chefe do Poder Executivo poderá, mediante decreto, promover as reformas necessárias à adequação dos…
Resolver questão →Questão #1568662 · Direito Administrativo · 2018
Dentre os atributos dos atos administrativos, a autoexecutoriedade não está sempre presente, assim como
Resolver questão →Questão #1562216 · Saúde Pública · 2018
Levando-se em conta o Art. 196 da Constituição Federal (Seção II DA SAÚDE) que diz: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outro…
Resolver questão →Questão #1560667 · Direito Constitucional · 2018
Segundo Luís Roberto Barroso: Uma das grandes descobertas do pensamento moderno foi a Constituição, entendida como lei superior, vinculante até mesmo para o legislador. A supremacia da Constituição se irradia sobre todas as pesso…
Resolver questão →Questão #1557200 · Direito Administrativo · 2018
São requisitos indispensáveis à formação do ato administrativo, exceto:
Resolver questão →Questão #1556710 · Direito Constitucional · 2018
Determinada categoria de servidores públicos municipais constataram que na Lei Orgânica do Município consta o direito a determinada verba remuneratória em razão da natureza de sua atividade profissional. No entanto, o exercício d…
Resolver questão →Questão #1556708 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com o Art. 169 da Constituição Federal e com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa total com pessoal não poderá exceder, em cada período de apuração, um determinado limite da receita corrente líquida. …
Resolver questão →Questão #1554065 · Direito Constitucional · 2018
Considerando as normas constitucionais que garantem o direito à igualdade, é INCOMPATÍVEL com a Constituição Federal a edição de lei que estabeleça
Resolver questão →Questão #1553933 · Direito Constitucional · 2018
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá ao princípio de:
Resolver questão →Questão #1553511 · Português · 2018
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte. A mediação (...) constrói um ponto estratégico para se avaliar criticamente as diferenças em jogo. Uma nova redação da frase acima, em que se preservam sua clareza, sua correção e s…
Resolver questão →Questão #1543904 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa correta acerca da organização do estado, de acordo com o que dispõe a Constituição de 1988.
Resolver questão →Questão #1540049 · Direito Tributário · 2018
Segundo a Constituição Bandeirante, o Estado destinará o mínimo de um por cento de sua receita tributária à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, como renda de sua privativa administração, para
Resolver questão →Questão #1529875 · Direito Penal · 1996
A Constituição Federal de 1988 assegura ao preso:
Resolver questão →Questão #1529612 · Direito Constitucional · 1998
Declarada pelo STF a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornarefetiva norma constitucional:
Resolver questão →Questão #1529561 · Direito Processual Penal · 1998
É recurso de fundamentação vinculada:
Resolver questão →Questão #1528910 · Psicologia · 2000
A teoria X de MacGregor acerca de motivação no trabalho pressupõe que as I - pessoas são motivadas por incentivos externos. II - necessidades individuais são diferentes das demandas organizacionais. III - pessoas são capazes de a…
Resolver questão →Questão #1527491 · Direito Administrativo · 2002
Acerca do controle administrativo exercido pelo Estado, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1527044 · Português · 2002