Questão #1334638 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1333870 · Direito do Trabalho · 2011
Apresenta a correta relação entre agente químico que pode oferecer risco para a saúde de trabalhadores expostos e a situação de trabalho na que o agente é encontrado:
Resolver questão →Questão #1333250 · Direito do Trabalho · 2011
Lorival, empregado da empresa X, foi convocado para participar de júri criminal na qualidade de jurado e terá que se ausentar de seu serviço. Bernadete, empregada da empresa Y, ausentar-se-á de seu serviço por dois dias consecuti…
Resolver questão →Questão #1331539 · Direito do Trabalho · 2011
A Lei nº 7.064/1982 regula a situação de trabalhadores contratados no Brasil ou transferidos por empresas prestadoras de serviços de engenharia, dentre outros, para prestar serviços no exterior. Em seu art. 3º , temos: A empresa …
Resolver questão →Questão #1331166 · Direito Administrativo · 2011
Em determinado edital de licitação, foi previsto o critério de menor preço para a escolha do vencedor do certame. No entanto, o licitante que apresentou a proposta de menor preço foi preterido no julgamento, tendo sido adjudicado…
Resolver questão →Questão #1319514 · Direito do Trabalho · 2012
Em relação aos institutos da renúncia e transação no Direito Individual do Trabalho, conforme jurisprudência sumulada do TST, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1316090 · Direito do Trabalho · 2012
Sobre a prescrição, é correto dizer:
Resolver questão →Questão #1314019 · Direito do Trabalho · 2012
Após sofrer um acidente automobilístico de gravíssimas proporções enquanto viajava a lazer, o empregado Pedro foi aposentado por invalidez pelo INSS. Assinale a alternativa que indica o efeito desse fato no seu contrato de trabal…
Resolver questão →Questão #1311928 · Direito Tributário · 2012
À luz do Código Tributário Nacional, o prazo de prescrição da ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição ocorre em
Resolver questão →Questão #1306144 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Quanto à ação rescisória, no processo do trabalho, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #1305303 · Direito do Trabalho · 2012
Considerando o que dispõe a Lei n° 11.718/2008, que acrescentou artigo à Lei n° 5.889/73 e dentre outras disposições, criou o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo, analise as proposições abaixo e assinale a atternativa…
Resolver questão →Questão #1304147 · Português · 2012
Cronistas de reinos passados, gênios das navegações [...] não falam de discos, pratos ou charutos voadores ... O verbo que NÃO foi empregado com o mesmo tipo de complemento que o verbo grifado acima está em:
Resolver questão →Questão #1302125 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o mandado de injunção é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1300115 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I Os administradores agem na qualidade de órgãos da sociedade anônima e todos os atos que praticarem em decorrência dessa condição são de responsabilidade exclusiva da …
Resolver questão →Questão #1295906 · Direito do Trabalho · 2012
Joana, empregada de indústria, trabalha de segunda a sexta-feira, com duas horas de intervalo. Numa segunda-feira, teve que levar sua filha menor ao médico no período da manhã, e também aproveitou a ocasião para que a criança tom…
Resolver questão →Questão #1291780 · Direito do Trabalho · 2012
No que se refere a alteração, suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho, julgue os próximos itens. A suspensão do contrato de trabalho importará na rescisão indireta do contrato de trabalho apenas se for decretada…
Resolver questão →Questão #1289235 · Direito do Trabalho · 2012
Assinale a alternativa que contém categorias ou profissões que, de acordo com a lei, possuem intervalo interjornada diferenciado.
Resolver questão →Questão #1284652 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação à execução trabalhista, conforme regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284371 · Direito do Trabalho · 2012
As alterações do contrato de trabalho obrigatórias, por serem decorrentes de lei ou de norma coletiva, e as alterações voluntárias, por decorrerem da vontade das partes, são especificamente alterações do contrato de trabalho clas…
Resolver questão →Questão #1284349 · Direito do Trabalho · 2012