Questão #1428639 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1427405 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção correta acerca das fundações.
Resolver questão →Questão #1424333 · Direito Processual do Trabalho · 2009
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1424018 · Direito Penal · 2009
Acerca dos princípios constitucionais e gerais do Direito Penal,julgue os itens a seguir. Em regra, quanto à aplicação da lei penal no tempo, vigora o princípio da irretroatividade.
Resolver questão →Questão #1422806 · Direito Processual Civil · 2009
Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Teoricamente, existe distinção entre tutela antecipatória e tutela cautelar, porque a primeira não se limita a assegurar o resultado prático do processo,…
Resolver questão →Questão #1418175 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho. Entende-se como salário o conjunto de pagamentos provenientes do empregador ou de terceiros, recebidos em decorrência da prestação de serviços subordinados.
Resolver questão →Questão #1415985 · Direito Tributário · 2009
Em 2007, João adquiriu de Antônio a propriedade de um imóvel urbano e está sendo cobrado pelo não pagamento da taxa de coleta residencial de resíduos sólidos relativa ao ano de 2006, referente ao imóvel. Nessa situação hipotética…
Resolver questão →Questão #1415975 · Direito Tributário · 2009
Entidade beneficente de assistência social sem fins lucrativos pode gozar, desde que atenda aos requisitos legais, de imunidade de
Resolver questão →Questão #1410829 · Banco de Dados (TI) · 2010
Assinale a alternativa que apresenta as características de uma entidade fraca.
Resolver questão →Questão #1409663 · Direito do Trabalho · 2010
Marco Antonio, no exercicio da função de garçom do restaurante Estrela Dalva, deixou cair a bandeja que equilibrava, e dez taças de cristal foram quebradas. A luz da legislação,é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1408769 · Direito do Trabalho · 2010
Joana labora como frentista no posto de gasolina G. Configurando-se atividade perigosa, ela possui direito ao recebimento de adicional de periculosidade. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalho em condições …
Resolver questão →Questão #1408541 · Direito do Trabalho · 2010
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, não é considerado como salário, a educação em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos a
Resolver questão →Questão #1405980 · Direito do Trabalho · 2010
Considere as afirmações a seguir: I. Entre outras utilidades, não é considerado salário in natura, nos termos da legislação trabalhista, o transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não…
Resolver questão →Questão #1400818 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Constitui fundamento do pedido de falência, a hipótese de o devedor, no prazo estabelecido, deixar de cumprir:
Resolver questão →Questão #1398877 · Direito do Trabalho · 2010
Com relação a CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considere: I. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qu…
Resolver questão →Questão #1397512 · Direito do Trabalho · 2010
O cálculo da remuneração do repouso semanal para o empregado em domicílio e assim efetuado:
Resolver questão →Questão #1394163 · Direito do Trabalho · 2010
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1388071 · Direito do Trabalho · 2010
O atraso no pagamento dos salários dará direito ao empregado:
Resolver questão →Questão #1387962 · Direito do Trabalho · 2010
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1386882 · Direito do Trabalho · 2010