Questão #1525633 · Direito Processual Civil · 2003
Questões encontradas
Questão #1516934 · Arquivologia · 2004
Acerca do direito das obrigações e dos contratos, julgue os itens a seguir. Nos contratos bilaterais, as prestações são recíprocas e, como conseqüência dessa reciprocidade, se ambas as partes tornarem-se inadimplentes, isso acarr…
Resolver questão →Questão #1514243 · Direito Administrativo · 2004
Após tomar ciência de irregularidades praticadas pela AssembléiaLegislativa de seu Estado, o cidadão José daSilva diligenciou junto ao referido órgão, oportunidade emque lhe foi negado o direito de obter certidões queesclarecesse…
Resolver questão →Questão #1480729 · Direito Processual Penal · 2007
A suspeição do juiz não poderá ser declarada nem reconhecida, quando
Resolver questão →Questão #1475531 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito dos recursos, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1457444 · Português · 2008
Com referência às idéias e às estruturas lingüísticas do textoacima, julgue os itens a seguir. O conectivo Então (.6) estabelece uma relação de tempo entre as idéias expressas em duas orações.
Resolver questão →Questão #1451618 · Direito Civil · 2008
A passagem forçada assegura ao proprietário do imóvel encravado o acesso à via pública, pela utilização dos imóveis contíguos. Considerando essa afirmativa, marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1449511 · Direito do Trabalho · 2008
Tratando-se de empregado com estabilidade de emprego que foi dispensado sem justa causa, no caso de se converter a reintegração em indenização dobrada, o direito aos salários é assegurado até a data
Resolver questão →Questão #1443154 · Direito Civil · 2009
Nas obrigações solidárias,
Resolver questão →Questão #1437417 · Teoria e Normas de Segurança · 2009
Um pedestre é atropelado por uma motocicleta. Em decorrência do impacto, apresenta uma fratura aberta na região anterior da coxa direita. A imobilização inicial recomendada nessa situação pode ser realizada com
Resolver questão →Questão #1436283 · Direito Constitucional · 2009
A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão do exequatur às cartas rogatórias compete ao
Resolver questão →Questão #1424972 · Direito Processual Civil · 2009
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1424561 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre os embargos de devedor, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1418424 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Um dissídio coletivo não foi ajuizado dentro dos sessenta dias anteriores ao termo final da Convenção Coletiva vigente de uma categoria de trabalho, tendo sido ajuizado após este prazo. Neste caso, a sentença normativa vigorará a…
Resolver questão →Questão #1416369 · Direito Processual Penal · 2009
No processo ordinário, depois da resposta do réu, o juiz o absolverá sumariamente se presente um dos motivos para o julgamento antecipado, nos quais NÃO se inclui:
Resolver questão →Questão #1399368 · Direito Previdenciário · 2010
No sistema de seguridade social, o princípio da solidariedade justifica
Resolver questão →Questão #1393373 · Direito Tributário · 2010
Em relação à administração tributária, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1373608 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre a competência no processo civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1331004 · Direito Civil · 2011
Desempenhando diferentes funções, classifica-se o costume, conforme seu conteúdo, do seguinte modo: I. praeter legem. II. secundum legem. III. contra legem. Sobre eles, é correto afirmar que o primeiro
Resolver questão →Questão #1291613 · Direito do Trabalho · 2012