Questão #1604523 · Direitos Humanos · 2014
Questões encontradas
Questão #1600528 · Direito Processual Penal · 2018
Segundo o Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #1600422 · Direito Financeiro · 2019
Marque a alternativa que não compreende a dívida flutuante com base no artigo 92 da Lei 4320 de 1964.
Resolver questão →Questão #1600095 · Direito Penal · 2018
O crime de concussão
Resolver questão →Questão #1600094 · Direito Penal · 2018
Para efeitos penais, o conceito de funcionário público
Resolver questão →Questão #1589337 · Direito Penal · 2018
Sobre a aplicação da lei penal, conforme o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1588819 · Direito Processual Civil · 2018
A parte que incorrer em litigância de má-fé será condenada pelo juiz ao pagamento de multa
Resolver questão →Questão #1584652 · Direito Constitucional · 2010
Conforme definido constitucionalmente, é de incumbência das polícias civis, dirigidas por delegados de polícia, ressalvada a competência da União,
Resolver questão →Questão #1570585 · Direito Penal · 2018
Em relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal Brasileiro, o homicídio será qualificado quando cometido
Resolver questão →Questão #1557185 · Direito Penal · 2018
Sobre os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1556735 · Odontologia · 2018
Os principais fatores sistêmicos que exacerbam a resposta inflamatória ao biofilme dental no indivíduo são alterações endócrinas, puberdade e ciclo menstrual. Sobre a gengivite modificada por fatores sistêmicos, má nutrição e uso…
Resolver questão →Questão #1556054 · Direito Penal · 2018
Amâncio planejava matar a companheira Inocência, porque não aceitava a separação do casal proposta por ela, e acreditava estar sendo traído. No dia do crime, esperou Inocência na saída do trabalho e, quando essa apareceu na via p…
Resolver questão →Questão #1544468 · Direito Penal · 2018
As atividades de prevenção do uso indevido de drogas devem observar os seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1544237 · Direito Processual Civil · 2018
Jurisdição exclusiva são ações que versam sobre matéria que só pode ser julgada pela justiça brasileira, com exclusão de qualquer outra. Se incluem nesta categoria, exceto:
Resolver questão →Questão #1541968 · Direito Penal · 2017
Pedro, oficial de justiça, foi realizar a apreensão do veículo automotor de Manoel por determinação de juiz de direito, o qual se encontra vinculado e, após comunicação da diligência a Manoel, este se negou a cumprir a ordem judi…
Resolver questão →Questão #1539224 · Direito Processual Penal · 2018
Sabe-se que o Mandado de Segurança é uma ação judicial capaz de proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou ag…
Resolver questão →Questão #1539171 · Direito Penal · 2018
JOSÉ e PEDRO têm o mesmo desafeto, no caso, MEVIO. Mas desconhecem tal fato. Contratam pistoleiros para matar MEVIO. O pistoleiro, contratado por PEDRO se armou com um revólver, e o contratado por JOSÉ com uma pistola. Ocorre que…
Resolver questão →Questão #1539062 · Legislação Federal · 2018
A lei denominada Maria da Penha cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Com base na referida lei, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539052 · Direito Penal · 2018
Maria, propositadamente, deixa aberta a porta da casa em que é empregada doméstica, permitindo que Fausto subtraia bens do imóvel, uma tela de pintor renomado e joias de família. Romero vê, se aproveita da situação, e resolve ade…
Resolver questão →Questão #1538813 · Direito Constitucional · 2018