Questão #15571852018

Direito Penal - Dos crimes contra a administração pública.

Sobre os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.

A O crime de peculato não é previsto na modalidade culposa. B Somente considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, com remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. C O exercício arbitrário das próprias razões é um crime contra a Administração Pública. D Oferecer, dar ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício, caracteriza o crime de corrupção ativa. E No crime de corrupção passiva, a pena é aumentada pela metade, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.

Direito Penal - Dos crimes contra a administração pública.

Uma questão respondida. E as próximas?