Questão #1457305 · Direito Penal · 2008
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Questão #1457223 · Direito Penal · 2008
Com relação a crimes praticados por funcionário público contraa administração em geral, julgue os próximos itens. O crime de abandono de função é mais severamente punido se do fato resultar prejuízo público.
Resolver questão →Questão #1456166 · Direito Processual Penal · 2008
Com base no CPP, julgue os itens a seguir, relacionados ajurisdição e competência. Para a determinação da competência em matéria processual penal, o CPP adotou a teoria da atividade, de modo que a competência será determinada pel…
Resolver questão →Questão #1454757 · Direito Tributário · 2008
Sobre o conceito de tributo e sua natureza jurídica, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1454041 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens subseqüentes, a respeito dos crimes contra aadministração pública. No crime de advocacia administrativa, se o interesse privado patrocinado pelo funcionário público, valendo-se de tal qualidade, perante a administ…
Resolver questão →Questão #1453050 · Direito Penal · 2008
Durante um julgamento perante o Tribunal do Júri, um jurado, que em sua vida normal exerce a função de vendedor, solicitou R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao advogado do réu para votar pela absolvição deste. O jurado
Resolver questão →Questão #1452929 · Contabilidade Geral · 2008
Na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, não afetam o valor total do patrimônio
Resolver questão →Questão #1451380 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens de 40 a 45, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, relativa acontravenções penais, crimes contra o patrimônio, fé pública,administração pública e tortura. Marcos, fiscal…
Resolver questão →Questão #1450954 · Direito Penal · 2008
Cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base noCódigo Penal. Valdir e Júlio combinaram praticar um crime de furto, assim ficando definida a divisão de tarefas en…
Resolver questão →Questão #1450377 · Direito Constitucional · 2008
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e garantiasfundamentais, julgue os itens seguintes. Considerando a hipótese de que um cidadão esteja internado em entidade civil de internação coletiva e professe como religião o …
Resolver questão →Questão #1449456 · Direito Penal · 2008
Chicão foi abordado em uma blitz de trânsito por um policial militar que ia aplicarlhe uma multa, porque, embora estivesse conduzindo regularmente, em sua mão de direção e seguindo as regras de trânsito, Chicão, instado a apresen…
Resolver questão →Questão #1449375 · Direito Administrativo · 2008
É sabido que a carreira policial civil obedece à ordem hierárquica, pilar estrutural da corporação. Nesse sentido, é gt;INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1449320 · Direito Penal · 2008
Agente fiscal que solicita de contribuinte vantagem para deixar de lançar contribuição social devida comete
Resolver questão →Questão #1449290 · Direito Penal · 2008
O crime de peculato é praticado quando o
Resolver questão →Questão #1449235 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Não está previsto, expressamente, na atual Lei de Falências, o procedimento de
Resolver questão →Questão #1449216 · Direito Civil · 2008
Constitui obrigação de fazer materialmente infungível aquela que
Resolver questão →Questão #1447644 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1447017 · Matemática · 2009
Uma duplicata de valor nominal igual a R$ 21.200,00 é descontada em um banco, 2 (dois) meses antes de seu vencimento, apresentando um valor presente igual a R$ 20.000,00. A operação utilizada foi a do desconto racional simples. C…
Resolver questão →Questão #1446915 · Contabilidade Pública · 2009
Um funcionário da Secretaria de Fazenda de uma pre- feitura determina a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a alí- quota a ser aplicada no ano corrente, bem como identifica a pesso…
Resolver questão →Questão #1446749 · Direito Constitucional · 2009