Questão #14573052008

Direito Penal — Dos crimes contra a administração pública.

Para fins de tipificação como ilícito penal na forma do Código Penal, considera-se funcionário público ou está a ele equiparado

A ocupante de cargo ou emprego públicos na administração direta, excluídos aqueles que integram a estrutura da administração indireta. B apenas o ocupante de cargo efetivo que goze de estabilidade. C o funcionário público concursado, excluídos os comissionados. D aquele que exercer cargo, emprego ou função pública, ainda que transitoriamente. E aquele que ocupar cargo ou emprego públicos, excluídos os comissionados.

Direito Penal — Dos crimes contra a administração pública.

Uma questão respondida. E as próximas?