Questão #1394318 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1392835 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca dos recursos e da ação rescisória, julgue o próximo item.O direito processual civil acolhe o princípio da vedação à reformatio in pejus, mas, na hipótese de a apelação interposta pelo autor evidenciar, por exemplo, a ausên…
Resolver questão →Questão #1389229 · Direito Processual Civil · 2010
Considere: I. O arresto tem por fim proteger uma futura execução para entrega de coisa certa. II. O sequestro destina-se a assegurar uma futura execução monetária. III. Na justificação não se admite defesa nem recurso. IV. Na bus…
Resolver questão →Questão #1384815 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito dos recursos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1384050 · Direito Processual Civil · 2010
No que se refere ao procedimento cautelar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1382878 · Regimento Interno · 2010
Regimento Interno do TRE-AC Nos termos do Regimento Interno do TRE-AC, nenhum juiz efetivo poderá voltar a integrar o Tribunal, na mesma classe ou em classe diversa, após servir por dois biênios consecutivos, salvo se transcorrid…
Resolver questão →Questão #1378610 · Direito Processual Civil · 2010
Em matéria de ação declaratória, considere: I. É admissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito. II. Os únicos fatos que podem ser objeto da ação declaratória são a autenticidade e a falsidade docu…
Resolver questão →Questão #1377567 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito da competência, considere: I. Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência da vítima. II. Nos casos de exclusiva ação penal privada, o querelante só poderá ajuizar a …
Resolver questão →Questão #1372016 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre o procedimento cautelar em geral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1371869 · Direito Previdenciário · 2010
Julgue os próximos itens, a respeito da seguridade social. Na evolução da previdência social brasileira, o modelo dos institutos de aposentadoria e pensão, que abrangiam determinadas categorias profissionais, foi posteriormente s…
Resolver questão →Questão #1370431 · Direito Processual Civil · 2010
No que concerne aos procedimentos cautelares específicos, quando o devedor, caindo em insolvência, tenta alienar bens imóveis que possui, a fim de frustrar a execução, cabe
Resolver questão →Questão #1359455 · Direito Tributário · 2011
Em processo de falência, a ordem de preferência do crédito tributário constituído antes da decretação da falência de determinado contribuinte que deve também créditos trabalhistas anteriores à quebra, equivalentes a vinte mil rea…
Resolver questão →Questão #1359394 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Marque a opção que constitui exemplo de receitas derivadas:
Resolver questão →Questão #1359245 · Legislação Estadual · 2011
De acordo com a Lei Estadual nº 12.398/98, a PARANAPREVIDÊNCIA contará, em sua estrutura administrativa, com Conselho de Administração, como órgão de gerenciamento, normatização e deliberação superior; com Conselho Diretor, como …
Resolver questão →Questão #1358905 · Direito Penal · 2011
Em decorrência das recentes alterações legislativas referentes apolítica criminal no cenário dos crimes sexuais, julgue os itens : O agente que, mediante violência, constranger mulher adulta à prática de conjunção carnal e ato li…
Resolver questão →Questão #1358823 · Direito Penal · 2011
Antônio foi condenado definitivamente pela prática de crime de estelionato e, depois de decorridos mais de cinco anos des- de o cumprimento da pena então imposta, comete novo crime, desta feita furto qualificado pelo rompimento d…
Resolver questão →Questão #1354750 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta sobre o tema ações cautelares.
Resolver questão →Questão #1354419 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca da legitimidade ativa para a propositura da ação cautelar de arresto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354083 · Direito Civil · 2011
Sujeita-se a prazo decadencial a ação
Resolver questão →Questão #1352244 · Direito Processual Civil · 2011