Questão #1354311 · Regimento Interno · 2011
Questões encontradas
Questão #1354310 · Regimento Interno · 2011
Assinale a alternativa correta segundo as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará:
Resolver questão →Questão #1346917 · Direito Processual Civil · 2011
Sabe-se que pessoa casada tem plena personalidade processual, já que o matrimônio não gera incapacidade alguma. Todavia, há situações particulares em que é necessária a aquiescência do consorte para atuar processualmente, designa…
Resolver questão →Questão #1346916 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. A prescrição não pode ser considerada como uma forma de extinção da punibilidade visto ela impossibilitar, quando reconhecida, o exame do mérito penal, ou seja, se o acusado é culpado ou inocente. II. A autori…
Resolver questão →Questão #1334308 · Regimento Interno · 2011