Questão #1618101 · Direitos Humanos · 2018
Questões encontradas
Questão #1496255 · Direito Tributário · 2006
Julgue os itens a seguir, relativos ao imposto de transmissão intervivos (ITBI), ao imposto de transmissão causa mortis e doação(ITCMD) e ao imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR). A base de cálculo do ITR relativo a…
Resolver questão →Questão #1492662 · Direito Notarial e Registral · 2006
No que se refere ao serviço de protesto de títulos e outrosdocumentos de dívida, julgue os itens que se seguem. O processo de dúvida não se estende aos casos oriundos dos cartórios de protesto, pois os direitos neles discutidos s…
Resolver questão →Questão #1460790 · Direito Notarial e Registral · 2008
Considerando que o protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida, responda. I. Todos os títulos e documentos de dívida proto…
Resolver questão →Questão #1460158 · Direito Notarial e Registral · 2008
Sobre a desistência e a sustação do protesto, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1458700 · Direito Notarial e Registral · 2008
Quando o tabelião de protesto não conservar em seus arquivos gravação eletrônica da imagem, cópia reprográfica ou micrográfica do título ou documento de dívida, pode-se dizer, sobre o registro do protesto, que em seu instrumento …
Resolver questão →Questão #1449339 · Direito Notarial e Registral · 2008
A Lei Federal n. 6.015, de 1973, que dispõe sobre os Registros Públicos, regula os serviços:
Resolver questão →Questão #1441657 · Direito Notarial e Registral · 2009
Com base na Lei n. 5.709, de 7 de outubro de 1971, a qual regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro, assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1441656 · Direito Notarial e Registral · 2009
São normas da Lei n. 9.514, de 20 de novembro de 1997, a qual dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências: I. Poderão operar no SFI as caixas econô…
Resolver questão →Questão #1441639 · Direito Constitucional · 2009
Analise as afirmativas a seguir:I. A lei assegurará aos autores de inventos industriais privi- légio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a o…
Resolver questão →Questão #1441638 · Direito Constitucional · 2009
Sobre a Administração Pública, a Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1441636 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
No que concerne à conceituação de empresário, é correto afirmar que se trata
Resolver questão →Questão #1428509 · Direito Notarial e Registral · 2009
Considerando-se a Portaria Conjunta n. 02 - TJMG/CGJ/SEF, de 11 de março de 2005, a qual disciplina a aquisição, confecção, distribuição e utilização do SELO DE FISCALIZAÇÃO de uso obrigatório pelos serviços notariais e de regist…
Resolver questão →Questão #1427450 · Direito Notarial e Registral · 2009
Em relação ao pagamento do título ou do documento de dívida apresentado para protesto, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1419388 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos.
Resolver questão →Questão #1415864 · Nutrição · 2009
Julgue os seguintes itens, relativos a técnica dietética e utilizaçãode alimentos. Se, no preparo de bife à milanesa, o cozinheiro iniciar o corte dos bifes às 10 h, em ambiente climatizado a 20 ºC, e terminar a manipulação às 13…
Resolver questão →Questão #1415863 · Nutrição · 2009
Com relação à inspeção sanitária e industrial, julgue os itens quese seguem. Acidez a 12 ºD (graus Dornic) e ausência de colostro, nitratos e nitritos são características adequadas à produção de leite.
Resolver questão →Questão #1361060 · Direito Notarial e Registral · 2011
A expressão outros documentos de dívida utilizada na Lei 9.492/1997, segundo a doutrina majoritária, engloba:
Resolver questão →Questão #1354332 · Direito Notarial e Registral · 2011
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1354243 · Direito Notarial e Registral · 2011