Questão #1521796 · Direito Processual Penal Militar · 2004
Questões encontradas
Questão #1519875 · Direito Processual Penal Militar · 2004
No que se refere a processos em espécie, nulidades e recursos,julgue os itens subseqüentes. No processo penal militar, o recurso de apelação cabe nas sentenças definitivas ou com caráter definitivo, com exceção dos casos de recur…
Resolver questão →Questão #1513074 · Direito Processual Penal Militar · 2004
No que se refere a processos em espécie, nulidades e recursos,julgue os itens subseqüentes. Para a declaração de nulidade de um ato judicial, é necessário que a parte alegue prejuízo.
Resolver questão →Questão #1356311 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Com relação às normas processuais penais militares e à suaaplicação, cada um dos próximos itens apresenta uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. A instrução criminal de determinado processo em que se apur…
Resolver questão →Questão #1349432 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Ainda com relação às normas processuais penais militares e à suaaplicação, julgue os itens que se seguem. Os prazos determinados pela lei adjetiva penal para o edital de citação levam em conta a menor ou maior dificuldade do acus…
Resolver questão →Questão #1337727 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Ainda com relação às normas processuais penais militares e à suaaplicação, julgue os itens que se seguem. A auditoria de correição, o conselho permanente de justiça, o conselho especial de justiça e o juiz-auditor são órgãos juri…
Resolver questão →Questão #1333544 · Direito Processual Penal Militar · 2011