Questão #1521790 · Regimento Interno · 2004
Questões encontradas
Questão #1519868 · Regimento Interno · 2004
A respeito de processos e sessões no STM, julgue os itensseguintes. As atas das sessões de julgamento no plenário do STM devem ser lavradas incluindo-se as conclusões do plenário em suas decisões, as quais devem ser subscritas pe…
Resolver questão →Questão #1519867 · Regimento Interno · 2004
Julgue os itens a seguir, acerca da composição e da competênciado Superior Tribunal Militar (STM), do Ministério PúblicoMilitar e da Defensoria Pública da União junto ao STM. São órgãos do STM o plenário, o presidente e o Conselh…
Resolver questão →Questão #1519866 · Informática · 2004
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Resolver questão →Questão #1515718 · Direito Processual Penal Militar · 2004
No que se refere a processos em espécie, nulidades e recursos,julgue os itens subseqüentes. O processo de rito ordinário aplica-se a todos os crimes militares, inclusive aos de deserção, insubmissão, correição, restauração de aut…
Resolver questão →Questão #1515717 · Direito Processual Penal Militar · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos a partes do processo, denúnciae competência da justiça militar federal, medidas assecuratóriase preventivas, citação, notificação e intimação no processo penalmilitar. No processo penal militar…
Resolver questão →Questão #1510603 · Direito Penal Militar · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos à aplicação da lei penal militare a crime militar. A legislação penal militar admite o uso, em situação especial, de meios violentos por parte do comandante para compelir os subalternos a execu…
Resolver questão →Questão #1510602 · Regimento Interno · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos à instrução e aojulgamento dos processos de natureza administrativa e à execuçãono STM. O tribunal poderá suspender a execução de uma pena, nos processos de sua competência originária, cabe…
Resolver questão →Questão #1356304 · Arquivologia · 2011
A respeito de arranjo, classificação e tipologia de documentos,julgue os itens seguintes. A classificação arquivística é uma sequência de operações que visa organizar os documentos de um arquivo ou de uma coleção segundo um plano…
Resolver questão →Questão #1337725 · Direito Penal Militar · 2011
Com relação ao direito penal militar, julgue os itens de 06 a 10 à luzdo Código Penal Militar (CPM). Considere que decisão do conselho de justiça substitua a pena privativa de liberdade imposta na sentença condenatória por tratam…
Resolver questão →Questão #1337724 · Regimento Interno · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos ao regimento interno do SuperiorTribunal Militar (STM). Os ministros militares, quando são assim nomeados para o STM, são transferidos para a reserva remunerada, visando garantir a independênci…
Resolver questão →Questão #1333541 · Regimento Interno · 2011