Questão #1513149 · Matemática · 2004
Questões encontradas
Questão #1510925 · Direito Processual Penal · 2004
No tocante à execução de sentença penal condenatória, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1506580 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
Em caso de extinção ou desativação da Caixa de Assistência dos Advogados, seu patrimônio:
Resolver questão →Questão #1506312 · Direito Administrativo · 2005
Assinale a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #1505919 · Direito Penal · 2005
Entre outras disposições, a Lei n.º 11.106, de 28 de março de 2005, revogou: I. o art. 217, do Código Penal, que definia o delito de sedução; II. o inciso III, do art. 226 do Código Penal, que estabelecia aumento de pena em razão…
Resolver questão →Questão #1505870 · Direito Processual do Trabalho · 2005
O prazo para a interposição do recurso de revista é de:
Resolver questão →Questão #1501355 · Concursos · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1501020 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens seguintes, relacionados à Defensoria Pública. O benefício do prazo em dobro para recorrer é concedido aos defensores públicos, mas não se estende àqueles que fazem parte do serviço estatal de assistência judiciári…
Resolver questão →Questão #1500591 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: O princípio da adequação social, admitido num caso concreto, pode constituir causa supralegal de exclusão da:
Resolver questão →Questão #1496876 · Português · 2006
Assinale a alternativa em que a flexão da forma verbal destacada está INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1496298 · Direito Processual Penal · 2006
Quanto à prova, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1492720 · Direito Processual Penal · 2006
Quanto aos recursos, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1491399 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens a seguir. Ao sentenciar, o juiz deve arbitrar o valor da condenação, quando não for possível desde logo liquidá-la, mas o valor assim fixado provisoriamente apenas tem efeito para fins de custas ou de depósito no …
Resolver questão →Questão #1490493 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1489024 · Direito Processual Penal · 2007
Com relação aos recursos no processo penal, é incorreto dizer que
Resolver questão →Questão #1487482 · Direito Processual Penal · 2007
É correto afirmar que, das decisões proferidas em habeas corpus, observada a natureza da decisão, cabem os recursos
Resolver questão →Questão #1487294 · Português · 2007
... logrou: 1) captar e levar adiante o interesse comum; 2) administrar as desigualdades do poder; e 3) mediar e dirimir pacificamente controvérsias e conflitos de valores. (2o parágrafo)Os dois-pontos introduzem, considerando-se…
Resolver questão →Questão #1481567 · Direito Penal · 2007
(...). Uma ordem normativa, na qual uma norma possa ordenar o que a outra pode proibir, deixa de ser ordem e de ser normativa e torna-se uma desordem arbitrária. As normas jurídicas não vivem isoladas, mas num entrelaçamento em q…
Resolver questão →Questão #1480507 · Teoria e Normas de Segurança · 2007
A respeito de contrato de trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477457 · Direito Constitucional · 2007