Questão #1312322 · Direito Processual Penal · 2012
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Questão #1308604 · Direito Civil · 2012
O arrendante, no plano possessório, em relação à coisa dada em arrendamento, é
Resolver questão →Questão #1306425 · Direito Constitucional · 2012
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgueos próximos itens. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pode determinar a interceptação telefônica de uma pessoa, desde que esta esteja sendo investigada pela Comissã…
Resolver questão →Questão #1306015 · Direito Civil · 2012
Quanto às obrigações indivisíveis e solidárias, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305254 · Direito Processual Penal · 2012
Os Juizados Especiais Criminais foram criados no ano de 1995 com o objetivo de conferir tratamento jurídico menos gravoso às infrações de menor potencial ofensivo. Neste contexto, de acordo com a Lei no 9.099/95,
Resolver questão →Questão #1304545 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito dos partidos políticos, julgue os itens seguintes. Propaganda partidária gratuita, gravada ou ao vivo, poderá ser veiculada a qualquer hora do dia ou da noite.
Resolver questão →Questão #1302974 · Direito Civil · 2012
Relativamente à responsabilidade civil, considere as assertivas abaixo. I - A simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral, como tampouco o caracteriza a apresentação antecipada de cheque pré- datado, desde que…
Resolver questão →Questão #1296045 · Direito Civil · 2012
Em relação aos contratos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1296044 · Direito Civil · 2012
Em relação à sucessão em geral: I. Se o herdeiro renunciar a herança, e depois sobrevier bem que este desconhecia, pode retratar-se e receber ao menos os direitos hereditários sobre este bem. II. Não se admite renúncia parcial, n…
Resolver questão →Questão #1294530 · Direito Civil · 2012
Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, a herança será imediatamente considerada:
Resolver questão →Questão #1293041 · Direito do Consumidor · 2012
No tocante às infrações penais e administrativas elencadas no CDC, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1289790 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Os sócios de uma sociedade limitada praticaram atos fraudulentos e em fagrante desvio de fnalidade da pessoa jurídica. Diante de tal situação, em ação judicial própria proposta pelos credores, restou decretada a desconsideração d…
Resolver questão →Questão #1286027 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Quanto às sociedades é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1285540 · Direito Civil · 2012
No que se refere ao direito sucessório, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284673 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1284504 · Português · 2012
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas contínuas das linhas 04, 07, 33 e 43.
Resolver questão →Questão #1284470 · Direito Civil · 2012
Ricardo faleceu em um acidente de carro na Rodovia X. Considerando que Ricardo era casado em regime de comunhão parcial de bens com Francisca, bem como que o casal não possuía filhos e que a avó materna de Ricardo, Dolores, está …
Resolver questão →Questão #1283593 · Direito Civil · 2012
No direito sucessório brasileiro, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283286 · Direito Civil · 2012
Tendo como referência inicial o texto acima, assinale a opção correta a respeito do assunto nele abordado.
Resolver questão →Questão #1281961 · Português · 2012