Questão #1525714 · Direito Administrativo · 2003
Questões encontradas
Questão #1525459 · Direito Constitucional · 2003
Tendo em vista as disposições que regem a Administração Pública, considere: I. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público. II. Os acréscimo…
Resolver questão →Questão #1525016 · Direito Constitucional · 2003
O Ministro do Tribunal de Contas da União, segundo a Constituição Federal, está equiparado, quanto às prerrogativas, aos impedimentos, aos vencimentos e às vantagens, ao
Resolver questão →Questão #1524695 · Direito Administrativo · 2003
A Constituição Federal estabeleceu a possibilidade de se firmar um contrato de gestão entre organismos da Administração Pública para concessão de autonomia gerencial, orçamentária e financeira a órgãos e entidades. A norma consti…
Resolver questão →Questão #1524572 · Direito Eleitoral · 2003
Por iniciativa de deputados filiados a um partido político e por orientação deste, a assembléia legislativa de um estado da federação (estado A) autorizou a realização de plebiscito às populações diretamente interessadas e sediad…
Resolver questão →Questão #1523849 · Concursos · 2003
À vista da competência constitucional tributária em relação à divisão geopolítica nacional podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #1523445 · Direito Administrativo · 2003
José, servidor público federal, ausentou-se por um dia do serviço para doação de sangue, depois por 8 dias consecutivos em razão de seu casamento e finalmente por mais 8 dias consecutivos em razão da morte de um irmão. Assim send…
Resolver questão →Questão #1523201 · Direito Civil · 2003
Um servidor público federal, que exerça remuneradamente cargo público de médico junto à Administração Direta, acumulando, de modo também remunerado, um cargo público de professor junto a uma autarquia federal,
Resolver questão →Questão #1523052 · Regimento Interno · 2003
Acerca da Lei n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, julgue os itens que se seguem. O estado da Bahia responderá objetivamente por d…
Resolver questão →Questão #1521954 · Direito Constitucional · 2004
Nos itens de 106 a 120, considere que os agentes de polícia federal e os delegados de polícia federal são servidores públicos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, que integram a carreira policial federal e são lotados no D…
Resolver questão →Questão #1521953 · Direito Constitucional · 2004
Nos itens de 106 a 120, considere que os agentes de polícia federal e os delegados de polícia federal são servidores públicos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, que integram a carreira policial federal e são lotados no D…
Resolver questão →Questão #1519374 · Direito Administrativo · 2004
Um dos princípios informativos do Direito Administrativo, que o distingue dos demais ramos, no disciplinamento das relações jurídicas, sob sua incidência, é o da
Resolver questão →Questão #1516265 · Direito Constitucional · 2004
Com relação aos Tribunais e Juízes do Trabalho, é certo que
Resolver questão →Questão #1515911 · Direito Constitucional · 2004
Em se tratando de servidores públicos, é correto que
Resolver questão →Questão #1515804 · Arquivologia · 2004
A organização dos arquivos correntes do DPF e de outros órgãos públicos e privados pressupõe atividades indispensáveis para a recuperação e a preservação da informação. Considerando esse pressuposto, julgue os itens a seguir. Os …
Resolver questão →Questão #1515564 · Direito Civil · 2004
Considere as proposições a seguir. I . Segundo o artigo 982 do Código Civil, salvo as exceções expressas, considerase empresária a sociedade que tem por objeto o exercício da atividade própria de empresário, sujeito a registro. I…
Resolver questão →Questão #1513814 · Direito Constitucional · 2004
Nos itens de 106 a 120, considere que os agentes de polícia federal e os delegados de polícia federal são servidores públicos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, que integram a carreira policial federal e são lotados no D…
Resolver questão →Questão #1513771 · Farmácia · 2004
Julgue os itens a seguir, acerca da atuação do órgão regulador domercado farmacêutico. No segmento farmacêutico, o que preocupa não é especificamente a formação de cartel, nem a prática de preços predatórios, mas sim o aumento co…
Resolver questão →Questão #1513663 · Direito Constitucional · 2004
A proibição da acumulação remunerada de cargos públicos estende-se
Resolver questão →Questão #1513601 · Direito Constitucional · 2004