Questão #1614350 · Direito Constitucional · 2019
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Questão #1608486 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da administração pública, assinale a opção correta de acordo com a CF.
Resolver questão →Questão #1516316 · Direito Constitucional · 2004
Acerca do estatuto constitucional da magistratura e daorganização e competência do Supremo Tribunal Federal (STF)e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os seguintes itens. A representação da União, judicial e extrajudici…
Resolver questão →Questão #1502843 · Direito Constitucional · 2006
O poder constituinte derivado se manifesta, na Constituição brasileira, pela possibilidade de promulgação de emendas constitucionais. Todavia, há limites formais e materiais ao poder de reforma constitucional, sendo correto afirm…
Resolver questão →Questão #1500891 · Direito Constitucional · 2006
Os Procuradores dos Estados, segundo a Constituição Federal, integram a advocacia pública e devem ser organizados em carreira, sendo-lhes assegurada
Resolver questão →Questão #1482835 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a alternativa correspondente ao órgão que é escolhido mediante eleição indireta:
Resolver questão →Questão #1467267 · Direito Civil · 2008
Uma norma jurídica tem três momentos, que dizemrespeito à determinação do início de sua vigência, à continuidadede sua vigência e à cessação de sua vigência. Além disso, a normacontém em si uma carga de generalidade, referindo-se…
Resolver questão →Questão #1466760 · Direito Constitucional · 2008
Com relação à Advocacia Geral da União, assinale a proposição correta:I - Compete ao Presidente da República nomear, após aprovação pelo Senado Federal, o Advogado- Geral da União.II - O ingresso nas classes iniciais das carreira…
Resolver questão →Questão #1455038 · Direito Constitucional · 2008
A desafetação é o fato ou manifestação de vontade do poder público, mediante o qual o bem de domínio público é subtraído à dominialidade pública para ser incorporado ao domínio privado do Estado ou do administrado. Quanto às unid…
Resolver questão →Questão #1446305 · Direito Constitucional · 2009
Ainda acerca dos orçamentos, julgue os itens que se seguem. O controle externo do cumprimento orçamentário é feito, ordinariamente, pelo Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1440319 · Direito Tributário · 2009
O governador de determinado estado da Federação enviou projeto de lei ao legislativo local estabelecendo acréscimo de 10% no valor do IPTU, a título de multa tributária, sempre que o adquirente deixar de registrar o contrato de c…
Resolver questão →Questão #1437000 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa que indique a quem compete privativamente a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado do Rio de Janeiro.
Resolver questão →Questão #1436371 · Direito Constitucional · 2009
Acerca das normas constitucionais que regem os orçamentos,julgue os itens a seguir. A LOA poderá conter contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita.
Resolver questão →Questão #1433968 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, as custas serão pagas pelo
Resolver questão →Questão #1430591 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1429746 · Direito Administrativo · 2009
A modalidade de licitação que se realiza entre interessados devidamente cadastrados ou que preencham os requisitos para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualifi…
Resolver questão →Questão #1420541 · Direito Administrativo · 2009
Ainda acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420485 · Direito Penal · 2009
Cabe ao legislador, na sua propícia função, proteger os mais diferentes tipos de bens jurídicos, cominando as respectivas sanções, de acordo com a importância para a sociedade. Assim, haverá o ilícito administrativo, o civil, o p…
Resolver questão →Questão #1409973 · Direito Processual do Trabalho · 2010
No que concerne ao dissídio coletivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1409892 · Direito Processual Civil · 2010