Questão #1523682 · Português · 2003
Questões encontradas
Questão #1508961 · Direito Tributário · 2005
Considerando as disposições do Código Tributário Nacional, que possui natureza de lei complementar definidora de normas gerais, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1508960 · Direito Tributário · 2005
Marque a resposta correta, considerando as formulações abaixo.I. Norma legal que altera o prazo de recolhimento da obrigação tributária não se sujeita ao princípio da anterioridade. II. O depósito em títulos da dívida agrária sus…
Resolver questão →Questão #1476681 · Direito Tributário · 2008
No caso de o contribuinte recusar a exibição de livros e/ou documentos, que se suspeita estarem dentro de certo móvel existente no estabelecimento, o Fiscal de Rendas:
Resolver questão →Questão #1448074 · Direito do Trabalho · 2009
Trabalhar em turnos ininterruptos de revezamento
Resolver questão →Questão #1434885 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes. O estado, por intermédio do ministério do trabalho, possui o direito de interferir e intervir nas atividades de um sindicato.
Resolver questão →Questão #1414959 · Português · 2010
Nos últimos anos, a discussão sobre o aquecimentoglobal e suas consequências se tornou onipresente entregovernos, empresas e cidadãos. É louvável que todos queiramsalvar o planeta, mas o debate sobre como fazê-lo chegou aopatamar…
Resolver questão →Questão #1405267 · Direito do Trabalho · 2010
Marcelo foi contratado pela Construtora Sol Ltda., em 20.04.1995, para exercer as atribuições de auxiliar de serviços gerais. Em 13.08.2000, após adquirir qualificação profissional, Marcelo passou a exercer a função de vendedor, …
Resolver questão →Questão #1405266 · Direito Tributário · 2010
Com relação aos tratados internacionais que versam especificamente sobre tributos que recaem sobre o capital e a renda não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1405265 · Direito Tributário · 2010
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1366475 · Direito Tributário · 2011
Em consonância com as normas previstas no CTN relativas à interpretação da definição legal do fato gerador da obrigação de pagar o tributo devido, assinale a opção correta com relação à prática de crime de descaminho..
Resolver questão →Questão #1319461 · Direito Tributário · 2012