Questão #1134885 · Português · 2015
Questões encontradas
Questão #1131011 · Direito Notarial e Registral · 2015
Os tabeliães e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, escolhendo dentre eles os substitutos, e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da …
Resolver questão →Questão #1129376 · Direito Tributário · 2015
O proprietário de um imóvel realizou, no fim de 2013, uma obra em seu imóvel. Por conta dessa obra, a área do imóvel foi ampliada de 120m² para 280m²O proprietário nada informou ao Município, descumprindo normas administrativas e…
Resolver questão →Questão #1127552 · Português · 2015
Está inteiramente clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
Resolver questão →Questão #1120004 · Direito Notarial e Registral · 2015
São deveres dos tabeliães e dos oficiais de registro:
Resolver questão →Questão #1119058 · Direito Constitucional · 2016
Considerando a legislação específica e as disposições daConstituição Federal de 1988 (CF) relativas à seguridade social,julgue os próximos itens. O regime federativo orienta e formaliza a organização das instituições constitucion…
Resolver questão →Questão #1118997 · Direito Constitucional · 2016
Acerca do processo e julgamento da ação direta deinconstitucionalidade perante o Supremo TribunalFederal, nos expressos termos da legislação vigentesobre o tema, temos que:
Resolver questão →Questão #1118632 · Direito Constitucional · 2016
No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue os itens subsequentes. Em se tratando de crimes de responsabilidade, os membros doConselho Nacional de Justiça serão processados e julgadospelo Senado Fe…
Resolver questão →Questão #1118546 · Informática · 2016
É possível um computador pegar qualquer tipo de malware simplesmente quando o usuário visita uma página infectada. Isso é chamado tecnicamente de contágio por contato”. Uma das três variações do contágio por contato é quando
Resolver questão →Questão #1116200 · Direito Constitucional · 2016
Acerca de processo legislativo e fiscalização contábil, financeirae orçamentária, julgue os itens a seguir, considerandoas disposições constitucionais sobre o Poder Legislativo. Os tratados ou acordos internacionais firmados pelo…
Resolver questão →Questão #1115211 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
São requisitos à concessão de incentivo de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita: I. Demonstração de que a renúncia foi considerada na estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva inici…
Resolver questão →Questão #1114493 · Direito Penal · 2016
Em relação à legislação especial e aos crimes de responsabilidade, julgue os itens subsequentes. O governador que praticar as condutas previstas naLei n.º 1.079/1950 poderá ser condenado à perda do cargo,com inabilitação de até c…
Resolver questão →Questão #1112191 · Redação Oficial · 2016
Senhores Dirigentes de Recursos Humanos,Encaminho, anexos, os procedimentos operacionais paraa inclusão de parcela remuneratória percebida em razão do local detrabalho e do exercício de cargo ou função de confiança paraservidor p…
Resolver questão →Questão #1111345 · Direito Constitucional · 2016
Bruna é servidora pública efetiva do Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região e pretende se candidatar ao cargo de Vereadora. Neste caso, se eleita, no exercício de mandato eletivo, não havendo compatibilidade de horários, Bru…
Resolver questão →Questão #1111340 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à Câmara dos Deputados: I.Julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo. II.Aprovar…
Resolver questão →Questão #1111327 · Direito Constitucional · 2016
São reconhecidos aos índios, nos moldes do artigo 231 da Constituição Federal, sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à Un…
Resolver questão →Questão #1111297 · Direito Constitucional · 2016
Em determinado Município foi encontrado um sítio arqueológico. Diante da nova realidade, foi aprovada uma norma estadual, determinando que a referida cidade passaria a ser responsável exclusivamente pela conservação e guarda do r…
Resolver questão →Questão #1108831 · Direito Constitucional · 2016
Acerca do processo legislativo, da hierarquia das normas edo controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos,julgue (C ou E) os itens que se seguem. Como atos normativos primários, as resoluções destinam-se a regul…
Resolver questão →Questão #1108830 · Legislação Estadual · 2016
João Pedro pretende arrolar testemunhas em processo administrativo disciplinar regulado pela Lei Complementar estadualnº 207, de 29 de dezembro de 2004. Em consulta ao seu advogado, é informado de que:I.poderá arrolar até dez tes…
Resolver questão →Questão #1106641 · Direito Administrativo · 2016