Questão #1353705 · Legislação Estadual · 2011
Questões encontradas
Questão #1346582 · Direito do Trabalho · 2011
Conforme jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho (Tribunal Pleno ou Seção de Dissídios Individuais 1 SDI-1), quanto à denominada sucessão trabalhista:
Resolver questão →Questão #1336195 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
O contrato de . . . . . . . é consenso escrito, bilateral, oneroso, de prestação sucessiva, de exclusividade e sem forma legalmente determinada.
Resolver questão →Questão #1335457 · Direito Constitucional · 2011
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de re…
Resolver questão →Questão #1326821 · Direito do Trabalho · 2012
Por razões de interesse econômico, os proprietários da empresa Tetra Serviços Ltda. transferiram o negócio para terceiros. Houve alteração da razão social, mas não ocorreu alteração de endereço, do ramo de atividades, nem de equi…
Resolver questão →Questão #1324755 · Legislação Estadual · 2012
A empresa VIR À LUZ INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. é especializada na realização de serviços de ligação, desligamento e religação de energia elétrica. Para realizar suas atividades, no momento da contratação, a empresa exige que os …
Resolver questão →Questão #1317010 · Direito do Trabalho · 2012
Com relação ao Grupo Econômico, considere:I. O Grupo Econômico não se caracteriza, necessariamente, pela natureza das sociedades que o integram. II. O Grupo de Empresas pode não ter personalidade jurídica e existir de fato. III. …
Resolver questão →Questão #1316335 · Direito do Trabalho · 2012
Em relação à duração do contrato individual de trabalho, é correto afirmar que o contrato por prazo determinado
Resolver questão →Questão #1306200 · Direito do Trabalho · 2012
Uma empresa vende dois de seus estabelecimentos para outro grupo empresarial. Sobre os contratos de trabalho de seus empregados, a CLT e o TST preconizam que
Resolver questão →Questão #1284374 · Direito do Trabalho · 2012
Em relação às situações de responsabilização empresarial, nos termos da lei ou da jurisprudência sumulada do TST, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284247 · Direito Tributário · 2012
Em matéria de impostos, a competência tributária prevista no Sistema Tributário Nacional outorgada às entidades federativas é considerada
Resolver questão →Questão #1272931 · Direito do Trabalho · 2013
O empregado que não recebe os salários da empresa empregadora poderá pleitear o pagamento por parte de outra empresa que pertença ao mesmo grupo econômico de sua empregadora, embora não tenha prestado serviços a essa empresa?
Resolver questão →Questão #1261184 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
No exercício financeiro de X1, conforme regime de competência e obedecidos os critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa total com pessoal do Poder Judiciário de um Estado, esfera estadual, foi R$ (mil…
Resolver questão →Questão #1255339 · Direito do Trabalho · 2013
A relação de emprego é o vínculo jurídico básico sobre o qual incide o Direito do Trabalho. A respeito desta relação jurídica, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1240402 · Psicologia · 2013
No Sistema Judiciário, nas Varas Especiais da Infância e Juventude, uma equipe técnica composta por psicólogos e assistentes sociais subsidiam o juiz em seu julgamento, por meio de um saber especializado, nos casos de adoles- cen…
Resolver questão →Questão #1237035 · Legislação Estadual · 2009
Os acidentes fixos (ou de clave) determinam em que tonalidade o trecho, ou a peça, se estruturam melódica eharmonicamente, resultando em (e a partir de) uma escala.Para uma escala de Fa# Maior, quantos acidentes constam na clave?…
Resolver questão →Questão #1226433 · Direito do Trabalho · 2013
Julgue o item abaixo, a respeito da prestação de serviços para grupos econômicos. O labor prestado pelo empregado a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, na mesma jornada de trabalho, não caracteriza a existência de mais …
Resolver questão →Questão #1218316 · Direito Administrativo · 2013
O poder regulamentar da Administração pública consiste em
Resolver questão →Questão #1213104 · Direito do Trabalho · 2013
Afrodite foi empregada da empresa Alfa Seguradora por dois anos, sendo dispensada sem receber nenhuma verba rescisória.Ingressou com uma reclamação trabalhista acionando a sua empregadora e a empresa Alfa Banco de Investimentos,q…
Resolver questão →Questão #1209859 · Direito do Trabalho · 2013