Questão #1617042 · Direito Processual Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1615381 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica,
Resolver questão →Questão #1614485 · Direito Processual Civil · 2019
Os negócios processuais
Resolver questão →Questão #1600406 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição Federal de 1988, em um de seus capítulos, mais precisamente no que trata Da Administração Pública”, traz de forma explícita o enunciado de que a Administração Pública, direta e indireta, de todas as esferas, deverá…
Resolver questão →Questão #1600404 · Direito Processual Civil · 2019
De acordo com o Código Processo Civil vigente, é correto afirmar sobre a competência:
Resolver questão →Questão #1590606 · Direito Processual Civil · 2018
Pelo Código de Processo Civil de 2015, são cabíveis os seguintes recursos:
Resolver questão →Questão #1306660 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os itens a seguir:I) Nos termos do Código de Processo Civil,determina–se a competência no momentoem que a ação é proposta. São irrelevantesas modificações do estado de fato ou dedireito ocorridas posteriormente, salvoquand…
Resolver questão →Questão #1092755 · Direito Civil · 2016
Caio estabeleceu-se, com animus domini, em praça pública abandonada pelo Município. Decorridos mais de 20 anos, semoposição das pessoas que frequentavam o local, requereu fosse declarada usucapida a área. Tal praça constitui bem
Resolver questão →Questão #1048562 · Direito Processual Civil · 2017
Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que:I. O fundamento seja fato ocorrido ou ato praticado no Brasil.II. No Brasil tiver de ser cumprida a obrigação.III. O réu, qualquer que seja a sua nacio…
Resolver questão →Questão #1016338 · Direito Processual Civil · 2018