Questão #1487543 · Direito Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1484003 · Direito Processual Civil · 2007
Com relação às provas é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1483516 · Direito Processual Civil · 2007
Nas execuções embargadas, quando for vencida a Fazenda Pública, conforme disposto no CPC, é CORRETO dizer que os honorários serão fixados:
Resolver questão →Questão #1483320 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto ao processo de execução, julgue os itens seguintes. Na ação ajuizada contra a fazenda pública que tenha por objeto a restauração de benefícios previdenciários anteriormente concedidos, se o pedido for julgado procedente, é…
Resolver questão →Questão #1482920 · Direito Processual Civil · 2007
Iniciada a execução de sentença, a eventual defesa do executado será feita por meio de
Resolver questão →Questão #1482877 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa que contém afirmativa correta a respeito da execução de sentença arbitral, condenatória-cível.
Resolver questão →Questão #1482876 · Direito Processual Civil · 2007
Sobre os embargos à execução, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1481570 · Direito Processual Civil · 2007
João ajuizou ação de execução por título executivo extrajudicial em face de Pedro, que fora citado para pagar ou nomear bens à penhora. Antes de qualquer ato de Pedro, desinteressado com o processo, João pede a extinção do mesmo …
Resolver questão →Questão #1481526 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481525 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481090 · Direito Processual Civil · 2007
Analise as seguintes assertivas:I - não sendo requerida a execução por quantia certa no prazo de seis meses, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.II - do auto de penhora e de ava…
Resolver questão →Questão #1480728 · Direito Penal · 2007
Quem fornece para terceiros equipamento especialmente destinado à falsificação de moeda, pratica o crime de
Resolver questão →Questão #1479826 · Direito Civil · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos aos contratos. Estão certos apenas os itens
Resolver questão →Questão #1477948 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito dos processos cautelar e de execução, julgue os itensque se seguem. A execução fundada em título executivo extrajudicial prossegue como execução provisória, na pendência de apelação interposta contra a sentença que ten…
Resolver questão →Questão #1477413 · Direito Agrário · 2007
Pode-se dizer que, no Brasil, a história do regime jurídico da propriedade imóvel iniciou-se pela instalação de sistema fundiário com raízes feudais, baseado nos institutos das capitanias hereditárias e das sesmarias. Esse regime…
Resolver questão →Questão #1477350 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca da execução de títulos extrajudiciais, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1477325 · Direito Previdenciário · 2007
Antônio, contribuinte empregado aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social em 1994, propõe na justiça ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social INSS, alegando que seu benefício não foi revisto nos termos do art. 5…
Resolver questão →Questão #1476836 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa correta no tocante às alterações introduzidas no Código de Processo Civil pela Lei n.º 11.382/2006.
Resolver questão →Questão #1475530 · Direito Processual Civil · 2008
Na execução por quantia certa contra devedor solvente,
Resolver questão →Questão #1475283 · Direito Processual Civil · 2008