Questão #1322087 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1320142 · Direito Processual Civil · 2012
No processo A, já em fase de execução de sentença, Hortência, proprietária de diversos imóveis, intimada, não indica ao juiz, em cinco dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores. Nes…
Resolver questão →Questão #1319768 · Direito Constitucional · 2012
Segundo a literalidade da Constituição de 1988,
Resolver questão →Questão #1317536 · Direito Civil · 2012
A respeito da prescrição, julgue os itens seguintes. O devedor capaz que pagar dívida prescrita pode reaver o valor pago se alegar, na justiça, a ocorrência de pagamento indevido ao credor, estando o direito de reaver esse valor …
Resolver questão →Questão #1317105 · Direito Processual Civil · 2012
Pelo princípio da eventualidade, deve o
Resolver questão →Questão #1317058 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre os princípios que norteiam o processo civil brasileiro, aponte a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1314512 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto à execução, analise os itens abaixo: I - A legitimidade originária para a execução é do credor e do Ministério Público nos casos prescritos em lei; e a derivada ou superveniente, é aquela conferida ao espólio, herdeiros ou…
Resolver questão →Questão #1313253 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação à execução:
Resolver questão →Questão #1312838 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Numa concessão administrativa (PPP) a ser contratada pelo Estado de São Paulo
Resolver questão →Questão #1312670 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1312279 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Relativamente às medidas pertinentes aos pais ou responsável, existentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, há previsão expressa:
Resolver questão →Questão #1312202 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Nessa situação, desrespeitou-se, em relação aos advogados, o interesse
Resolver questão →Questão #1306207 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre a execução contra a Fazenda Pública, citar-se-á a Fazenda Pública para opor embargos em
Resolver questão →Questão #1304879 · Direito Civil · 2012
Em tema de Responsabilidade Civil, considere asserções abaixo. I. Atos lícitos não podem engendrar responsabilidade civil contratual nem aquiliana. II. A prática de bullying entre crianças e adolescentes, em ambiente escolar, pod…
Resolver questão →Questão #1304242 · Direito Penal · 2012
O perdão judicial no crime de apropriação indébita previdenciária exige como condição que
Resolver questão →Questão #1304085 · Direito Civil · 2012
Os contratos de mútuo e comodato têm em comum as seguintes características:
Resolver questão →Questão #1304083 · Direito Processual Civil · 2012
Não tendo o devedor de alimentos provisionais pago cinco prestações alimentícias fixadas em decisão contra a qual não tenha havido recurso,
Resolver questão →Questão #1302267 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação às ações que tenham por objeto obrigações de fazer ou não fazer, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1302119 · Direito Civil · 2012
Marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1302067 · Matemática Financeira · 2012