Questão #1529302 · Direito Tributário · 1999
Questões encontradas
Questão #1527235 · Direito Processual Penal · 2002
Com relação à perícia médico-legal relativa ao infanticídio, no exame da mulher acusada, NÃO é fundamental averiguar se ela
Resolver questão →Questão #1526644 · Direitos Difusos e Coletivos · 2002
Um fabricante de motocicletas faz, por decisão própria, um informe na TV - recall, comunicando aos consumidores que determinada série de seu produto apresenta um defeito no sistema de freios. Informa, ainda, que o consumidor tem …
Resolver questão →Questão #1521880 · Direito Penal · 2004
Julgue os seguintes itens, relativos a crimes contra o patrimônio. Considere a seguinte situação hipotética.Carlos foi denunciado pelo crime de furto, por ter subtraído uma máquina fotográfica de Alberto, avaliada em R$ 80,00.Nes…
Resolver questão →Questão #1519689 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação à competência, julgue os itens a seguir. Em ação que verse sobre propriedade, posse ou demarcação de terra, o autor poderá optar por demandar no foro do domicílio do réu ou no foro do local do imóvel objeto da demanda,…
Resolver questão →Questão #1519111 · Direito Penal · 2004
Julgue os seguintes itens, relativos a crimes contra o patrimônio. No crime de roubo e no crime de extorsão, o agente pode-se utilizar dos mesmos modos de execução, consistentes na violência ou grave ameaça. A diferença fundament…
Resolver questão →Questão #1519063 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética a respeito dos crimes contra o patrimônio e a administração pública, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um indivíduo, mediante violência e grave ameaça…
Resolver questão →Questão #1515566 · Legislação Federal · 2004
Considerando as disposições acerca da composição da tripulação, contidas no Código Brasileiro de Aeronáutica, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1515485 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do direito processual penal, julgue os seguintes itens. A ação penal será pública em qualquer crime praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União.
Resolver questão →Questão #1515412 · Direito Constitucional · 2004
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens seguintes.Sem restringir o direito de propriedade previsto na Constituição da República, uma lei municipal poderá proibir que o proprietário de um estabelecim…
Resolver questão →Questão #1513173 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca da parte especial do direito penal, seguida deuma assertiva a ser julgada. Com a utilização de uma arma de brinquedo, João subtraiu de uma pessoa o relógi…
Resolver questão →Questão #1511403 · Direito Constitucional · 2004
Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas e à ordem social, julgue os itens subseqüentes. O Estado deve conceder meios e condições especiais de trabalho aos indivíduos que atuem nas áreas de ciência, pesquisa…
Resolver questão →Questão #1510385 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Túlio constrangeu Wagner, mediante emprego de arma de fogo, a assinar e lhe entregar dois cheques seus, um no valor de R…
Resolver questão →Questão #1507900 · Direito Penal · 2005
Quem influi para que terceiro de má-fé adquira produto de crime, pratica:
Resolver questão →Questão #1506358 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1505245 · Direito Eleitoral · 2005
No Brasil, o Poder Judiciário conta com uma estrutura autônoma, um ramo especializado, destinado a dizer o direito nas lides eleitorais. Cabe à justiça eleitoral julgar os processos eleitorais e também organizar a eleição, do pon…
Resolver questão →Questão #1504055 · Direito Penal · 2005
Com relação ao crime de receptação, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503805 · Direito Penal · 2005
Em uma loja de roupas femininas, Fulana pede para experimentar uma blusa e, enquanto distrai a vendedora, desviando a sua atenção para outra cliente, guarda a peça em sua bolsa, fugindo em seguida. Trata-se da hipótese de:
Resolver questão →Questão #1500762 · Direito Administrativo · 2006
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1489046 · Direito Civil · 2007