Questão #1360197 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1360144 · Legislação Estadual · 2011
É direito dos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo
Resolver questão →Questão #1360129 · Direito Penal · 2011
Quanto aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1360092 · Direito Constitucional · 2011
De acordo com a Constituição Federal, NÃO constitui uma das ocorrências que autorizam a violação da casa de uma pessoa sem o seu consentimento:
Resolver questão →Questão #1360016 · Direito Constitucional · 2011
Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, julgue os itens subsequentes.Em regra, decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que defere a medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade te…
Resolver questão →Questão #1359618 · Direito Civil · 2011
Com base na jurisprudência do STJ e na doutrina, assinale a opção correta acerca dos institutos da posse e dos direitos reais.
Resolver questão →Questão #1359613 · Direito Processual Civil · 2011
Paulo e Hélio, maiores de idade e capazes, não tendo entrado em acordo quanto ao pagamento de dívida que o segundo contraíra com o primeiro, concluíram que seria necessária a intervenção de terceiro, capaz de propor solução para …
Resolver questão →Questão #1359484 · Direito Constitucional · 2011
LEIA OS ENUNCIADOS ABAIXO:I - O pressuposto da subsidiariedade, na arguição de descumprimento de preceito fundamental de natureza incidental, leva em consideração a existência de outro instrumento no controle abstrato de normas a…
Resolver questão →Questão #1359435 · Direito Administrativo · 2011
O Administrado tem os seguintes direitos perante a Administração, sem prejuízo de outros que lhe sejam assegurados: I. Ser tratado com respeito pelas autoridades e servidores, que deverão facilitar o exercício de seus direitos e …
Resolver questão →Questão #1359393 · Direito Processual Civil · 2011
As pessoas jurídicas de direito público podem figurar nas ações executivas de título extrajudicial tanto no pólo passivo quanto no pólo ativo. Pode-se afirmar em relação a tais ações, nas quais é parte a Fazenda Pública, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1359391 · Direito Processual Civil · 2011
Serão representados em juízo, ativa e passivamente, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1359319 · Direito Civil · 2011
Quando se busca saber a quem se deve pagar, diz a lei civil que o pagamento deve ser feito ao credor ou a quem de direito o represente, sob pena de só valer depois de por ele ratificado, ou tanto quanto reverter em seu proveito. …
Resolver questão →Questão #1359317 · Direito Civil · 2011
Cuidando-se do tempo do pagamento, a dicção da lei é clara ao afirmar que ao credor assistirá o direito de cobrar a dívida antes de vencido o prazo estipulado no contrato ou marcado no próprio CC/02. Assim exposto, considere as p…
Resolver questão →Questão #1359235 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 1 a 8 referem-se ao texto seguinte. Quanto ao primeiro, constituía um solapamento do finalismo teológico e moral que ainda predominava na época, segundo o qual todo o desenvolvimento histórico do h…
Resolver questão →Questão #1358857 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue os itens de 33 a 40, relativos a direito processual civil. De acordo com a sistemática processual, um dos requisitos da petição inicial é que nela conste o pedido com as suas especificações. A petição inicial a que falte o…
Resolver questão →Questão #1358821 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1358759 · Direito Civil · 2011
Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.Apesar de não reconhecer a personalidade do nascituro, o Código Civil põe a salvo os seus direitos desde a concep…
Resolver questão →Questão #1358222 · Direito Penal · 2011
Arrebatamento de preso é classificado como crime
Resolver questão →Questão #1358170 · Direito Processual Civil · 2011
Em regra, na Ação em que for ré a sociedade que carece de personalidade jurídica, é competente o foro
Resolver questão →Questão #1356831 · Direito Penal · 2011