Questão #1374377 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1374374 · Direito Processual Civil · 2010
Considerando as regras do Código de Processo Civil que tratam das citações e intimações, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1374335 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito da revelia, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1374290 · Direito Processual Civil · 2010
Na decisão de saneamento do processo,
Resolver questão →Questão #1374256 · Direito Processual Civil · 2010
No processo em que se usa meio eletrônico na comunicação de atos, observar-se-á a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1374005 · Direito Civil · 2010
São requisitos do instituto da lesão, EXCETO
Resolver questão →Questão #1373924 · Direito Processual Civil · 2010
O preparo recursal
Resolver questão →Questão #1373788 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne ao tema dispensa e inexigibilidade de licitação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1373780 · Direito Tributário · 2010
Sobre a Contribuição de Melhoria é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #1373609 · Direito Processual Civil · 2010
A interdição daqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiveram o necessário discernimento para os atos da vida civil será declarada em procedimento de jurisdição
Resolver questão →Questão #1372510 · Direito Processual Civil · 2010
A Lei nº 11.804/2008 disciplina o direito aos alimentos gravídicos. Um dos aspectos processuais tratado é o que regula o momento inicial do exercício do direito de defesa. Assim, a contestação deve ser apresentada
Resolver questão →Questão #1372058 · Direito Internacional Público · 2010
Temos as seguintes figuras de Direito internacional: 1. Convenções da OIT; 2. Imunidades; 3. Protocolo de Olivos; 4. Protocolo de Ouro Preto; 5. Sistema Tripartite. Assinale a alternativa abaixo que está na respectiva sequência d…
Resolver questão →Questão #1372037 · Direito Administrativo · 2010
A condenação por atos de improbidade administrativa que importem enriquecimento ilícito pela percepção de qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas en…
Resolver questão →Questão #1372017 · Direito Processual Civil · 2010
O ato judicial que julga a liquidação de sentença tem natureza jurídica de:
Resolver questão →Questão #1371981 · Direito Civil · 2010
Assinale a opção correta no que concerne a domicílio.
Resolver questão →Questão #1371897 · Informática · 2010
Considerando os sistemas operacionais Windows XP e Linux, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1371754 · Direito Processual Penal · 2010
Nos processos de competência originária perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, por crime de ação penal pública, serão praticados, dentre outros, atos na seguinte sequência:
Resolver questão →Questão #1371567 · Direito Processual Civil · 2010
Proposta a ação, instaura-se entre Estado-juiz e autor uma relaçãoprocessual, que terá prosseguimento com uma série de atos e ritos,respeitando-se as peculiaridades de cada caso concreto. A esserespeito, julgue os itens que se se…
Resolver questão →Questão #1371359 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta: I. Na aplicação das causas especiais de diminuição, a pena final pode ser fixada aquém da pena mínima cominada.II. O delito de lesão corporal culposa no trânsito admite a forma tentada. III. A dire…
Resolver questão →Questão #1371358 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010