Questão #1394156 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
Questões encontradas
Questão #1393843 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta acerca da Federação.
Resolver questão →Questão #1393841 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da repercussão geral, da súmula vinculante e dos recursos repetitivos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1393621 · Direito Processual Civil · 2010
Considere as assertivas abaixo a respeito da competência territorial.I. Nas ações de reparação do dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, será competente apenas o foro do domicílio do réu ou do local do fato.II. …
Resolver questão →Questão #1393073 · Administração Pública · 2010
Julgue os itens seguintes, acerca da gestão pública e do paradigmado cliente. A gestão de organizações públicas e privadas possui regulamentos, manuais e normas que norteiam suas ações. Considerando que as leis positivadas no paí…
Resolver questão →Questão #1393070 · Direito Processual Civil · 2010
À luz do Código de Processo Civil (CPC), julgue os próximos itens,a respeito da competência, das partes e dos procuradores, do juiz edos auxiliares da justiça e do tempo dos atos processuais. Uma sociedade anônima será representa…
Resolver questão →Questão #1392837 · Direito Penal · 2010
No que concerne ao concurso de crimes e às penas, julgue os itens que se seguem.Segundo precedentes do STJ, o percentual de aumento decorrente do concurso formal de crimes deve ser aferido em razão do número de delitos praticados…
Resolver questão →Questão #1392217 · Legislação Estadual · 2010
Um funcionário foi demitido do serviço público, mas sua demissão foi posteriormente anulada por meio de decisão judicial transitada em julgado, a qual negou o fato que deu origem à sua demissão. Nesse caso, portanto, esse funcion…
Resolver questão →Questão #1390828 · Direito Processual Civil · 2010
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1390615 · Direito Penal · 2010
Com base no direito penal, julgue o item que se segue. O delito habitual é caracterizado por comportamentos idênticos e repetidos, que só se perfazem em decorrência de uma ação reiterada.
Resolver questão →Questão #1390609 · Direito Administrativo · 2010
Acerca de serviços públicos, julgue o item a seguir.Entre os serviços públicos de prestação obrigatória e exclusiva do Estado, que não podem ser prestados por concessão, permissão ou autorização, inclui-se a navegação aérea e a i…
Resolver questão →Questão #1390584 · Direito Processual Penal · 2010
No processo Penal adota-se o procedimento comum sumário quando:
Resolver questão →Questão #1390566 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos à legislação tributária. Lei municipal que disponha sobre o parcelamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) deve ser interpretada literalmente.
Resolver questão →Questão #1390524 · Legislação Estadual · 2010
Sobre a pena de suspensão prevista na Lei n.º 10.261/68, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1390487 · Direito Previdenciário · 2010
Aponte a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #1390485 · Direito Processual Civil · 2010
A jurisdição:
Resolver questão →Questão #1390367 · Direito Processual Civil · 2010
No tocante ao procedimento Ordinário, considere as seguintes assertivas a respeito das respostas do réu: I. Na exceção de incompetência, conclusos os autos, o juiz mandará processar a exceção, ouvindo o excepto dentro de cinco di…
Resolver questão →Questão #1390137 · Direito Processual Civil · 2010
No que se refere aos juizados especiais federais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1390018 · Direito Processual Civil · 2010
Proposta a ação, instaura-se entre Estado-juiz e autor uma relaçãoprocessual, que terá prosseguimento com uma série de atos e ritos,respeitando-se as peculiaridades de cada caso concreto. A esserespeito, julgue os itens que se se…
Resolver questão →Questão #1389805 · Controle Externo · 2010