Questão #1404462 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1404349 · Direito Processual Civil · 2010
Para fins de antecipação da tutela: I. O juízo de verossimilhança sobre a existência do direito do autor tem como parâmetro legal a prova inequívoca dos fatos que o fundamentam. II. O fumus boni iuris que fundamenta a concessão d…
Resolver questão →Questão #1404134 · Arquivologia · 2010
Com relação à gestão de documentos, julgue os itens a seguir. O conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção, à tramitação, ao uso, à avaliação e ao arquivamento dos documentos em fase corrente e intermedi…
Resolver questão →Questão #1404026 · Concursos · 2010
Assinale a alternativa correta, a partir das seguintes assertivas:I - o princípio constitucional da reserva legal confunde-se com o princípio da legalidade, uma vez que este último significa a exclusiva submissão e o respeito à l…
Resolver questão →Questão #1403911 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre o saneamento do processo, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1403908 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Em caso de suspeita de maus-tratos contra criança ou adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), deverá ser obrigatoriamente comunicado(a)
Resolver questão →Questão #1403905 · Direito Processual Civil · 2010
Considerando a hipótese de ser distribuída petição inicial, cuja matéria controvertida for unicamente de direito e já houver sido proferidas sentenças de total improcedência do pedido em outras ações idênticas, assinale a afirmat…
Resolver questão →Questão #1403888 · Direito Processual Civil · 2010
As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual. De acordo com a Lei nº 7.347/85, NÃO tem legitimidade para a propositura da ação civil pública:
Resolver questão →Questão #1403749 · Direito Processual Civil · 2010
Quanto à atuação e participação do órgão do Ministério Público no processo civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1403742 · Direito Processual Civil · 2010
Considerando que, no curso de um processo, o juiz tenha identificado que o advogado do assistente simples do autor renunciou ao mandato, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1403739 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos benefícios do servidor público civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1403579 · Direito Ambiental · 2010
O controle do uso de agrotóxicos é um daqueles temas que relacionam o Direito do Ambiente ao Direito do Consumidor. É um tema pluridisciplinar. As pessoas humanas se alimentam de plantas e animais. Bebem água. A saúde e a vida da…
Resolver questão →Questão #1403578 · Direito Administrativo · 2010
O Membro do Ministério Público, ao tomar conhecimento da prática de improbidade pelo Chefe do Poder Executivo, instaurou inquérito civil, ao longo do qual colheu, no prazo legal, toda a prova documental existente, único meio nece…
Resolver questão →Questão #1403556 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1403554 · Direito Processual Civil · 2010
Das teorias sobre a natureza jurídica da ação é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1403491 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação aos Embargos do Devedor, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1403160 · Direito Processual Civil · 2010
Pedro ajuizou ação em face da empresa de telecomunicações TC, motivado por supostas cobranças de pulso indevidas e postulou, ao final: declaração de inexistência de débito; repetição do indébito, em dobro; danos morais no valor d…
Resolver questão →Questão #1401773 · Direito Processual Penal · 2010
De acordo com o CPP no processo comum a defesa poderá arrolar até quantas testemunhas:
Resolver questão →Questão #1401446 · Direito Civil · 2010
Aponte a alternativa que alude as hipóteses legais em que se pode fundamentar a seguinte assertiva técnico-doutrinária: A cláusula geral da função social do contrato é matéria de ordem pública e enseja atividade hermenêutica-inte…
Resolver questão →Questão #1401444 · Direito Tributário · 2010