Questão #1401364 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1401340 · Direito Processual Civil · 2010
Caio da Silva propõe demanda em face de Tício Fonseca e Mévio da Cunha, formulando pedido condenatório contra ambos. Devidamente citados, os réus contratam, respectivamente, os advogados Semprônio Silveira e Esperidião Matoso, pa…
Resolver questão →Questão #1401131 · Português · 2010
Assinale a alternativa correta acerca das ideias do texto II.
Resolver questão →Questão #1401023 · Direito Processual Penal · 2010
Segundo o estabelecido no Código de Processo Penal, no curso do inquérito policial,
Resolver questão →Questão #1400586 · Direito Processual Civil · 2010
É admissível a nomeação à autoria
Resolver questão →Questão #1400571 · Direito Processual Civil · 2010
As tutelas antecipadas e cautelares distinguem-se, em regra, por serem ou não
Resolver questão →Questão #1400351 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a opção incorreta a respeito do procedimento ordinário no processo civil.
Resolver questão →Questão #1399875 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Lei nº 8.429/1992, os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade, para cujo custeio o erário haja concorrido ou concorra com menos de cinquenta por cento do patrimônio ou da receita anual,
Resolver questão →Questão #1399872 · Direito Processual Civil · 2010
Em um procedimento ordinário em que figuram no polo passivo da demanda o réu como parte principal e um assistente não litisconsorcial regularmente admitido, o réu reconheceu a procedência do pedido, sem a concordância do assisten…
Resolver questão →Questão #1399805 · Direito Constitucional · 2010
Considerando as normas constitucionais sobre as funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.Entre as funções institucionais do Ministério Público, está a de promover, em caráter exclusivo, a ação civil pública para a pro…
Resolver questão →Questão #1399803 · Direito Processual Civil · 2010
No que se refere à distribuição da competência entre os órgãos doPoder Judiciário, julgue os itens que se seguem. A competência territorial aproxima o Estado-juiz dos fatos relacionados à pretensão manifestada pelo autor, devendo…
Resolver questão →Questão #1399499 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1399461 · Direito Processual Civil · 2010
Quanto aos atos processuais praticados perante o Juizado Especial, leia as seguintes assertivas. I. Os atos processuais serão públicos e poderão realizar-se em horário noturno, conforme dispuserem as normas de organização judiciá…
Resolver questão →Questão #1399192 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação ao processo cautelar, ao processo de execução e aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399086 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2010
Em sua teoria do ordenamento jurídico, Norberto Bobbio estuda os aspectos da unidade, da coerência e da completude do ordenamento. Relativamente ao aspecto da coerência do ordenamento jurídico, a situação de normas incompatíveis …
Resolver questão →Questão #1399068 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito da competência e da incumbência do magistrado de primeiro grau, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399019 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere aos remédios constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399003 · Direito Constitucional · 2010
Analise o texto abaixo: O controle .........................da União e das entidades da administração direta e indireta, a cargo do............................, será exercido com o auxílio do ........................ Assinale a a…
Resolver questão →Questão #1398948 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Com relação aos Embargos à Execução e à Impugnação aos Cálculos de Liquidação, assinale a alternativa CORRETA,
Resolver questão →Questão #1398857 · Direito Processual do Trabalho · 2010