Questão #1425391 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1425336 · Direito Processual Penal · 2009
São condições da ação penal:
Resolver questão →Questão #1425260 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a assertiva incorreta sobre competência.
Resolver questão →Questão #1424974 · Direito do Consumidor · 2009
Com base no Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1424763 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação ao recurso de embargos infringentes, à legitimidadedas partes, à competência dos órgãos jurisdicionais e às exceçõesprocessuais como modalidades de resposta do réu, julgue os itensseguintes. É correto afirmar que, pel…
Resolver questão →Questão #1424162 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre o inquérito policial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1424105 · Direito Administrativo · 2009
São, respectivamente, exemplos da aplicação do poder disciplinar e do poder de polícia, no âmbito da Administração Pública, a
Resolver questão →Questão #1423797 · Instalações elétricas · 2009
Um fio rígido com seção 2,5 mm e comprimento de 100 m tem resistência de 0,7 ?. Então, sua resistividade vale
Resolver questão →Questão #1423769 · Direito Previdenciário · 2009
Em relação aos regimes de previdência social, julgue os itenssubsequentes A previdência privada aberta é acessível a uma clientela específica, como, por exemplo, empregados de certas empresas ou grupos econômicos que contribuem p…
Resolver questão →Questão #1423734 · Direito Processual Penal · 2009
São condições da ação penal, que devem ser analisadas pelo juiz quando do recebimento da denúncia ou da queixa:
Resolver questão →Questão #1423702 · Direito Processual Penal · 2009
A prisão preventiva, segundo o Código de Processo Penal, pode ser decretada
Resolver questão →Questão #1423621 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito dos aspectos relacionados ao direito do trabalho, julgueos itens a seguir. Se um indivíduo, que foi contratado por uma empresa pública em 1990, sem concurso público, foi demitido em 1.º/12/2008, então, nesse caso, esse…
Resolver questão →Questão #1423124 · Direito Processual Civil · 2009
Extingue-se o processo com apreciação do mérito quando
Resolver questão →Questão #1423001 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1422928 · Direito Processual Penal · 2009
Incabível a prisão temporária em caso de
Resolver questão →Questão #1422926 · Direito Penal · 2009
Adotada a teoria finalista da ação,
Resolver questão →Questão #1422857 · Direito Processual Penal · 2009
Em processo por crime contra a honra, figurando como ofendido juiz de direito, foi oposta e admitida a exceção da verdade. Nessa hipótese, o julgamento dessa exceção caberá ao
Resolver questão →Questão #1422853 · Direito Processual Civil · 2009
Segundo a regra da correlação ou adstrição,
Resolver questão →Questão #1422823 · Direito Processual Civil · 2009
São requisitos de admissibilidade de qualquer recurso:
Resolver questão →Questão #1422809 · Direito do Trabalho · 2009