Questão #1457903 · Direito Processual Civil · 2008
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Questão #1457691 · Direito Processual Civil · 2008
Com referência a processos e procedimentos no âmbito do direitoprocessual civil, julgue os itens que se seguem O processo deve observar os princípios da oralidade, da publicidade e da preclusão.
Resolver questão →Questão #1457442 · Direito Processual Civil · 2008
Considerando as recomendações da legislação especial, julgue ositens a seguir. Na execução por quantia certa contra devedor solvente, o executado será citado para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida, podendo o j…
Resolver questão →Questão #1457432 · Direito Constitucional · 2008
A respeito dos recursos para o STF, julgue os itens subseqüentes. A decisão da turma recursal do juizado especial pode ser impugnada por recurso extraordinário quando violar norma expressa da CF.
Resolver questão →Questão #1457329 · Inglês · 2008
In Brazil, federal and state court systems have usedtechnology in the last years, but the experience and coverage ismixed. In the early 1990s, one of the major initiatives of the federaljudiciary has been the computerization of e…
Resolver questão →Questão #1457327 · Regimento Interno · 2008
Julgue os itens a seguir, que dispõem acerca do RegimentoInterno do STJ. O processamento e julgamento dos feitos em que se discute a responsabilidade civil do Estado cabe à Segunda Seção.
Resolver questão →Questão #1457262 · Direito Processual Civil · 2008
Em matéria de alimentos, é certo que
Resolver questão →Questão #1457173 · Direito Processual Civil · 2008
Em relação à assistência judiciária, julgue os itens a seguir. O benefício da assistência judiciária pode ser revogado em qualquer fase do processo.
Resolver questão →Questão #1456921 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a opção correta acerca da personalidade jurídica das sociedades.
Resolver questão →Questão #1456767 · Direito Processual Civil · 2008
Sobre jurisdição, partes, procuradores, intervenção de terceiros e Ministério Público, julgue os seguintes itens. O contraditório, a eventualidade e a oralidade são princípios informadores e fundamentais inerentes à jurisdição.
Resolver questão →Questão #1456764 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à competência, ao juiz e aos atos processuais, julgue os itens a seguir. Em sede de ação possessória sobre determinado bem imóvel, caso a demanda tenha sido proposta em foro diverso do da situação da coisa, não se tem como…
Resolver questão →Questão #1456698 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens a seguir, a respeito de processo e procedimento. As fases do procedimento ordinário são as seguintes: postulatória, saneadora, instrutória, decisória, recursal e executória.
Resolver questão →Questão #1456680 · Direito Processual Civil · 2008
Francisco, juiz de direito, presenciou determinado fato que ocorreu na ante-sala de seu dentista. Pouco tempo depois, no exercício da sua profissão, recebeu ação em que aquele fato constava como importante para a solução da quest…
Resolver questão →Questão #1456209 · Organização Judiciária · 2008
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada com base na LOJDFT. Jailson impetrou mandado de segurança em face de ato do Tribunal de Contas do DF, o qual foi distribuído para…
Resolver questão →Questão #1456164 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens que se seguem, relacionados ao crimes contra aadministração pública. Pratica crime de prevaricação o funcionário público autorizado que insere dados falsos nos sistemas informatizados ou banco de dados da administ…
Resolver questão →Questão #1455871 · Direito Civil · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - As associações não se formam por contrato enquanto a sociedade se forma por contrato plurilateral. II - As obrigações dos sócios começam somente na data fixada pelo cont…
Resolver questão →Questão #1455792 · Direito Administrativo · 2008
Uma das formas de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, o tombamento
Resolver questão →Questão #1455646 · Direito Civil · 2008
Em relação à sucessão legítima e testamentária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455643 · Direito Processual Civil · 2008
Com relação ao litisconsórcio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1455493 · Direito Constitucional · 2008