Questão #1474406 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Questões encontradas
Questão #1474205 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Marcos Oliveira, Antônio Silva e Paulo Perezconstituíram sociedade designada Oliveira, Silva amp; PerezServiços Gerais Ltda., para atuar no ramo de prestação deserviços de limpeza e conservação a outras pessoas jurídicas,sendo Pa…
Resolver questão →Questão #1474204 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito de empresa. Considere que José e João sejam os únicos sócios da empresa MT Produtos e Serviços de Informática Ltda. e que, em razão da quebra da affectio societatis, José tenha …
Resolver questão →Questão #1474201 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito dos recursos, julgue os itens a seguir.Indeferida a petição inicial, por não ter sido emendada pelo autor, o recurso apropriado contra a decisão será a apelação, cujo processamento se dará independentemente de citação …
Resolver questão →Questão #1474195 · Direito Processual Civil · 2008
Em relação à assistência judiciária, julgue os itens a seguir. O advogado privado que se recusar sem justo motivo a prestar assistência poderá ser multado pela autoridade judiciária, sem prejuízo de sanção disciplinar pela Ordem …
Resolver questão →Questão #1474087 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da CF, julgue os itens que se seguem. A inviolabilidade do sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas pode ser quebrada por meio de ordem judicial, devidamente fundamentada, para fins de investigação crimina…
Resolver questão →Questão #1473716 · Direito Penal · 2008
A respeito do tema da retroatividade da lei penal, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1473680 · Direito Processual Civil · 2008
Quando o terceiro intervém no processo para discutir a relação jurídica da parte, por ter vínculo de direito conexo e dependente com o deduzido em juízo, haverá:
Resolver questão →Questão #1473462 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à antecipação da tutela, julgue os itens subseqüentes. Não obstante indeferida na fase postulatória do processo, a tutela antecipada pode ser concedida na própria sentença. O recurso interposto contra essa decisão será rec…
Resolver questão →Questão #1473167 · Direito Civil · 2008
Com relação a decadência, responsabilidade civil e união estável,julgue os itens seguintes. Na ação de reparação do dano moral, o direito de exigir reparação bem como a obrigação de prestá-la transmitem-se aos herdeiros.
Resolver questão →Questão #1473164 · Conhecimentos Gerais · 2008
O aprofundamento da crise nos EUA não pára defazer sombra na economia chinesa, mostrando que os doispaíses estão mais ligados nos efeitos do desaquecimentoglobal do que se imaginava. Notícias da China deixampreocupados os analist…
Resolver questão →Questão #1472418 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os itens a seguir:I. Impõe-se a devolução do prazo para recorrer, se quando da intimação da sentença penal condenatória, o réu não foi indagado sobre o seu desejo de recorrer.II. a suspensão do livramento condicional dar-s…
Resolver questão →Questão #1472416 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: Valendo-se do que dispõe o artigo 285, A, do Código de Processo Civil (quando a matéria controvertida for unicamente de di…
Resolver questão →Questão #1472395 · Direito Civil · 2008
De acordo com o Código Civil, aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo. Assim, é CORRETO dizer que o incapaz:
Resolver questão →Questão #1472326 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
João, aos 17 anos de idade, por ter praticado latrocínio,foi submetido, após o devido processo legal, à medidasocioeducativa de internação. No curso do cumprimento damedida, João completou 18 anos, ocasião em que entrou em vigoro…
Resolver questão →Questão #1472324 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da ação civil pública, julgue os próximos itens. O Ministério Público deverá promover, obrigatoriamente, a execução da sentença condenatória proferida na ação civil pública quando o prazo fixado em lei se extinguir e a…
Resolver questão →Questão #1472248 · Direito Processual Civil · 2008
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil Brasileiro, sob a hipótese de rito ordinário, considere as a?rmativas a seguir: I. Das hipóteses de imposição de multa através de determinação judicial, que visa à efetivação d…
Resolver questão →Questão #1472246 · Direito Administrativo · 2008
Diante da necessidade de se desenvolver economicamente um município, Tibério, seu prefeito, criou, por meio de decreto, o programa denominado Plano Tibério de Desenvolvimento do Município, e aproveitou a mesma oportunidade para c…
Resolver questão →Questão #1471610 · Direito Processual Civil · 2008
Não encontrado o devedor, que se oculta:
Resolver questão →Questão #1471196 · Legislação Estadual · 2008