Questão #14723952008

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

De acordo com o Código Civil, aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo. Assim, é CORRETO dizer que o incapaz:

A responde subsidiariamente pelos prejuízos que causar. B responde solidariamente pelos prejuízos que causar, com as pessoas por ele responsáveis. C excepcionalmente não responde como devedor principal, na hipótese de ressarcimento devido pelos adolescentes que praticarem atos infracionais. D responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?