Questão #1491207 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1491068 · Direito Processual Penal · 2007
Julgue os itens subseqüentes à luz do direito processual penal. Diversamente do que ocorre em relação ao processo civil, no processo penal não se admite que, em caso de morte da vítima, os familiares assumam o lugar dela, no pólo…
Resolver questão →Questão #1491066 · Direito Processual Civil · 2007
Com respeito aos juizados especiais federais, julgue os itens aseguir. No foro onde estiver instalada vara do juizado especial federal, a competência deste é absoluta.
Resolver questão →Questão #1490972 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considerando as assertivas abaixo, a legislação vigente, bem como o entendimento dominante no TST, assinale a alternativa correta:I- o pedido de mandado de segurança poderá ser renovado, se a decisão denegatória houver apreciado…
Resolver questão →Questão #1490961 · Direito Processual Civil · 2007
Sobre os temas jurisdição e competência, todas as afirmativas estão corretas, exceto:
Resolver questão →Questão #1490939 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, da jurisdição e da competência da Justiçado Trabalho, julgue os seguintes itens. Os tribunais do trabalho são compostos por juízes togados e juízes classistas. Estes últimos representam as categorias econôm…
Resolver questão →Questão #1490711 · Medicina Veterinária · 2007
Durante o abate de bovinos, a rotina de inspeção para a pesquisa de cisticercose bovina consiste em incisar e observar os músculos masséteres e pterigóides e ainda:
Resolver questão →Questão #1490699 · Direito Processual Penal Militar · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina legal do direitoprocessual militar. No processo penal comum e no processo penal militar, o recurso de embargos infringentes e de nulidade é privativo da defesa.
Resolver questão →Questão #1490697 · Direito Civil · 2007
Julgue os itens que se seguem. Havendo solidariedade entre devedores, a interrupção da prescrição atinge a todos, devedor principal e fiador.
Resolver questão →Questão #1490693 · Direito Processual Civil · 2007
Julgue os próximos itens. A norma jurídica disposta no art. 302 do CPC explicita um aspecto particular do ônus imposto ao réu pelo art. 300 da lei processual civil. A exceção à aplicação do princípio do ônus da impugnação específ…
Resolver questão →Questão #1490602 · Direito Tributário · 2007
Considerando que, em razão de obra pública levada a efeito pelaUnião, no valor de R$ 2.000.000,00, haja a valorização deimóveis localizados em adjacências, julgue os itens seguintes,acerca do Sistema Tributário Nacional (STN). Na…
Resolver questão →Questão #1490580 · Direito Ambiental · 2007
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNAMA) e o SISNAMA encontram-se disciplinados na Lei n.º 6.938/1981. Nela, sãoestabelecidos os fins e mecanismos de formação e aplicação do SISNAMA em um país organizado na forma federativa. …
Resolver questão →Questão #1490521 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca das hipóteses em que o MP tem legitimidade para atuar como parte ou intervir no processo como fiscal da lei, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490502 · Direito Processual Civil · 2007
Compete privativamente ao Juiz de Direito, EXCETO
Resolver questão →Questão #1490452 · Direito Penal · 2007
Relativamente ao crime de homicídio, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1490423 · Atualidades · 2007
Considere:Os roteiros descritos nos textos referem-se a filmes premiados em festivais de cinema em 2006 e identificam, respectivamente, os filmes
Resolver questão →Questão #1490397 · Direito Civil · 2007
Acerca do direito de família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1489031 · Direito Civil · 2007
Sobre a possibilidade de realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual, por via administrativa, assinale a alternativa errada.
Resolver questão →Questão #1489010 · Direito Processual Civil · 2007
Ocorrendo a alienação de coisa ou bem litigioso no curso de um processo, a alteração da parte
Resolver questão →Questão #1488996 · Direito Processual Civil · 2007