Questão #1621360 · Direito Eleitoral · 2019
Questões encontradas
Questão #1614466 · Direito Internacional Público · 2019
Segundo alguns parlamentares, que querem acabar com as audiências de custódia, pessoas que cometem crimes são apresentadas ao juiz e são soltas em menos de quatro horas. Essas audiências são necessárias, mas foram desvirtuadas. E…
Resolver questão →Questão #1612012 · Pedagogia · 2018
A ideia da cidadania é uma ideia eminentemente política que não está necessariamente ligada a valores universais, mas a decisões políticas (...) direitos de cidadania não são direitos universais, são direitos específicos dos memb…
Resolver questão →Questão #1603669 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. A coleta seletiva contribui para a geração da quantidade excessiva de material descartado pelo homem. II. À criança e ao adolescente assiste o direito de contestar critérios avaliativos, podendo r…
Resolver questão →Questão #1523543 · Política Internacional · 2003
Nas últimas décadas do século XX e até a crise financeirade 1977, o leste asiático foi o espaço mais dinâmico da economiacapitalista, aumentando de forma geométrica sua participação nariqueza mundial. Naquela região do mundo, ent…
Resolver questão →Questão #1468761 · Direito Internacional Público · 2008
Em relação às normas internacionais de proteção da criança e do adolescente, analise as assertivas abaixo: I - de acordo com a Convenção nº 138 da Organização Internacional do Trabalho, não será inferior a dezoito anos a idade mí…
Resolver questão →Questão #1462403 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
João e Camila pleiteiam, judicialmente, que Ana lhes seja confiada, na condição de família substituta. Pedro e Cristina, pais biológicos de Ana, intervêm no pedido, anuindo. O juiz, nesse caso, deverá
Resolver questão →Questão #1462401 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
A Lei Maria da Penha, Lei no 11.340/2006,
Resolver questão →Questão #1431541 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Considerando as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, previstas na Resolução 196/06 do Conselho de Saúde, das afirmativas expostas a seguir resta correta:
Resolver questão →Questão #1388865 · Direito Internacional Público · 2010
A respeito das Regras de Beijing, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1304764 · Direito Internacional Público · 2012
No que concerne aos direitos humanos no âmbito do direito internacional, julgue os itens que se seguem.De acordo com a Corte Internacional de Justiça, as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de caráter costum…
Resolver questão →Questão #1291774 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens que se seguem com base na legislação de regência e na jurisprudência acerca das ações diretas no controle concentrado de constitucionalidade ajuizadas perante o STF.Ao contrário da ADC, a ADPF não exige a demonstr…
Resolver questão →Questão #1284951 · Direito Internacional Público · 2012