Questão #1394323 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1393980 · Direito Administrativo · 2010
Admite-se a contratação de seguro no exterior, por pessoa natural residente no Brasil quando:
Resolver questão →Questão #1390484 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito do cumprimento da sentença: I. Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de…
Resolver questão →Questão #1390227 · Medicina · 2010
Um paciente com 18 anos de idade procurou atendimentomédico, relatando que, há 10 dias, vem apresentando anorexia,naúseas, vômitos e febre baixa. Há 5 dias, ele passou a apresentardesconforto abdominal no quadrante superior direi…
Resolver questão →Questão #1390202 · Direito Constitucional · 2010
Relativamente aos partidos políticos, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1390011 · Direito Administrativo · 2010
Considerando que o direito administrativo regule a funçãoadministrativa do Estado, o serviço público e os sujeitos nelesenvolvidos, julgue os itens a seguir. Com base no princípio da igualdade de usuários, não cabe a aplicação de…
Resolver questão →Questão #1389207 · Direito Civil · 2010
Na locação de coisas, prevista no Código Civil, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição. Nestes termos, se o locatário empregar a cois…
Resolver questão →Questão #1388872 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos serviços públicos, julgue os itens a seguir. Os serviços de energia elétrica, gás, transportes, saúde, ensino e assistência e previdência social são exemplos de serviços uti universi, que, na classificação dada pela do…
Resolver questão →Questão #1387820 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca do sistema de governança do Sistema Elétrico Brasileiro (SEB). Integram o sistema de governança do setor elétrico brasileiro o Conselho Nacional dePolítica Energética (CNPE), o Ministério de Minas…
Resolver questão →Questão #1386325 · Direito Administrativo · 2010
A retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento da indenização das parcelas dos investimentos vinculados a be…
Resolver questão →Questão #1384632 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos serviços públicos, julgue os itens a seguir. A permissão de serviço público depende sempre de licitação e contra ela cabe revogação pela administração pública a qualquer momento, por motivo de interesse público
Resolver questão →Questão #1384551 · Pedagogia · 2010
Aprimorar a prática pedagógica na sala de aula, para que todos os alunos aprendam sempre. Tal afirmativa tem como finalidade:
Resolver questão →Questão #1384062 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.
Resolver questão →Questão #1383176 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2010
No mapa da questão nº 14, aparece um trecho da rodovia BR-364 atravessando o estado de Rondônia e a imagem retrata basicamente um dos objetivos da rodovia: escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste. Quanto ao outro propósit…
Resolver questão →Questão #1382849 · Português · 2010
Multidões de mascarados e maquiados com cores alegóricasdas nacionalidades envolvidas nas disputas da Copa doMundo falam por esse meio uma linguagem que simbolicamentequer dizer muito mais do que pode parecer. Trata-se de umritua…
Resolver questão →Questão #1382797 · Direito Ambiental · 2010
Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e a responsabilidade civil ambiental, analise as afirmações a seguir. I - Até a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a responsabilidade civil ambiental …
Resolver questão →Questão #1382106 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Com relação aos órgãos sociais das sociedades anônimas, analise as afirmativas a seguir.I. A assembleia geral ordinária poderá deliberar sobre qualquer assunto de interesse da companhia. II. O estatuto da companhia poderá prever …
Resolver questão →Questão #1382102 · Direito Civil · 2010
O co-seguro reflete:
Resolver questão →Questão #1379300 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
Acerca da regulação de cooperativas e da regulação de serviços de energia elétrica, julgue os seguintes itens. Quando a fiscalização constatar irregularidade praticada por agente do setor elétrico, a ANEEL, alternativamente à imp…
Resolver questão →Questão #1378826 · Direito Administrativo · 2010