Questão #1632051 · Direito Penal · 2025
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Questão #1632050 · Direito Penal · 2025
Diversos delitos previstos na Lei n.º 9.605/1998 são classificados como crimes de acumulação, ou seja, crimes em que a lesividade da conduta individual é diminuta, todavia, quando há a demonstração de que o comportamento é repeti…
Resolver questão →Questão #1632049 · Direito Penal · 2025
Em relação a crimes ambientais, julgue os itens a seguir, de acordo com a legislação de regência e a jurisprudência dos tribunais superiores. Considere que a empresa fabricante de solventes XRT tenha sido denunciada pela prática …
Resolver questão →Questão #1496760 · Direito Penal · 2006
Em relação à responsabilidade penal das pessoas jurídicas, analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta. I. Não é admitida no Direito Brasileiro, em face da adoção pela lei dos princípios da pessoalidade e da …
Resolver questão →Questão #1458078 · Português · 2008
Leia o texto a seguir para responder às questões de 1 a 10. A conclusão a que chega o autor, no 7º parágrafo, decorre da
Resolver questão →Questão #1448959 · Direito Civil · 2008
Assinale a opção correta relativamente a prescrição e decadência.
Resolver questão →Questão #1445321 · Direito Penal · 2009
A combatida responsabilidade penal objetiva
Resolver questão →Questão #1316990 · Direito Penal · 2012
A regra da responsabilidade penal de pessoa jurídica no Brasil segue o princípio societas delinquere non potest, salvo a seguinte exceção:
Resolver questão →Questão #1290983 · Direito Penal · 2012