Questão #1328082 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1319508 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro, caberá recurso de revista:
Resolver questão →Questão #1314538 · Direito do Trabalho · 2012
Considerando-se as disposições legais bem como a jurisprudência dorninante no E. TST, especialmente Súmula 380 e, tendo em vista que determinada pessoa física foi admitida como empregado da empresa X em 16.10.2004, contrato este …
Resolver questão →Questão #1305827 · Administração Pública · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos à classificação das constituições. Uma constituição pode ser classificada como não escrita quando suas normas não se encontram sistematizadas em um documento único. Tais constituições são comp…
Resolver questão →Questão #1304528 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens a seguir, acerca dos princípios licitatórios, da dispensa e das modalidades de licitação.Dado o princípio da competitividade, a administração pública está proibida de, na contratação de compras, obras e serviços, …
Resolver questão →Questão #1300453 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Com base na legislação e nos preceitos constitucionais relativos à Polícia Rodoviária Federal (PRF), julgue os subsecutivos. Nos termos da legislação vigente, caberá à PRF, em casos de acidentes em rodovias federais, a adoção de …
Resolver questão →Questão #1292609 · Direito do Consumidor · 2012
A respeito da responsabilidade por vício do produto e do serviço, das implicações administrativas e penais associadas às relações de consumo e das ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos ligados às cita…
Resolver questão →Questão #1291627 · Direito Constitucional · 2012
Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988.Consoante a concepção sociológica, a constituição de um país cons…
Resolver questão →Questão #1290721 · Legislação Federal · 2012
O Conselho Diretor é o órgão máximo da ANATEL; suacomposição e atribuições são definidas na LGT e no regulamentoda agência. A respeito desse conselho, julgue os itens que seseguem. Se um conselheiro assumiu o cargo em 1.º/1/2009 …
Resolver questão →Questão #1290688 · Direito Constitucional · 2012
A respeito de direitos e garantias fundamentais estabelecidos pelaConstituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. O direito à liberdade de expressão pode ser exercido livremente, independentemente de censura ou lice…
Resolver questão →Questão #1285864 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos princípios fundamentais, às classificações e aoconceito de constituição, julgue os itens a seguir. Em relação ao conteúdo, a CF deve ser classificada como analítica.
Resolver questão →Questão #1284716 · Direito Civil · 2012
Sobre a validade do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284342 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta no que diz respeito à classificação das constituições.
Resolver questão →Questão #1284284 · Direito Ambiental · 2012
Com relação à administração pública e ao meio ambiente, julgue ospróximos itens. Considerando-se o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, é vedada a adoção de qualquer prática que submeta os animais à…
Resolver questão →Questão #1273206 · Direito Administrativo · 2013
No procedimento licitatório,
Resolver questão →Questão #1266792 · Direito Penal · 2013
No que concerne aos crimes em espécie, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1265212 · Administração Pública · 2013
É vedada a celebração de convênios e contratos de repasse:
Resolver questão →Questão #1254601 · Direito Constitucional · 2013
Quanto à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmar: I. Adota o princípio da hierarquia das normas, assim as leis federais têm maior valor que as leis estaduais e estas maior valor que as leis municip…
Resolver questão →Questão #1253879 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição brasileira classifica-se como:
Resolver questão →Questão #1242650 · Direito Constitucional · 2013