Questão #1400814 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1398560 · Direito Constitucional · 2010
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1397783 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
Assinale a opção correta de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB.
Resolver questão →Questão #1396303 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere ao processo legislativo, julgue os itenssubsequentes. Pelo voto da maioria absoluta dos deputados e senadores, o veto presidencial a projeto de lei poderá ser rejeitado. Em tal hipótese não haverá mais a particip…
Resolver questão →Questão #1389555 · Direito Penal · 2010
O princípio de intervenção mínima do Direito Penal encontra expressão
Resolver questão →Questão #1371985 · Direito Tributário · 2010
A respeito das regras constitucionais e legais que orientam o vigente Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1369132 · Legislação Estadual · 2010
No que concerne às modalidades de licitação, nos termos da LeiEstadual n.º 9.433/2005 e suas alterações, julgue os itens de 44 a46. Considere a seguinte situação hipotética. Devido ao reduzido número de escolas públicas existente…
Resolver questão →Questão #1361314 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Julgue os itens que se seguem, referentes a temas diversos de direitoprocessual penal militar. Na execução de condenação pela prática de delito militar, é constitucional a exigência do cumprimento da pena privativa de liberdade s…
Resolver questão →Questão #1359680 · Direito Constitucional · 2011
A atual Constituição da República Federativa do Brasil é considerada rígida em razão:
Resolver questão →Questão #1356877 · Direito Constitucional · 2011
Com base no critério da estabilidade, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como
Resolver questão →Questão #1355950 · Direito Constitucional · 2011
Uma constituição tem como seus principais objetos a estruturação do Estado, a organização da administração pública, o disciplinamento da forma de aquisição, do exercício e da destituição do poder, bem como a catalogação dos direi…
Resolver questão →Questão #1354373 · História · 2011
Com relação aos processos políticos, econômicos e sociais das Américas, bem como às relações internacionais nos séculos XIX, XX e XXI, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1352804 · Direito Constitucional · 2011
As categorias de classifcação das constituições quanto à possibilidade de reforma são:
Resolver questão →Questão #1348516 · Direito Constitucional · 2011
Com relação à constituição em geral e aos princípios constitucionaisfundamentais, julgue os itens que se seguem. Denomina-se constituição outorgada a elaborada e estabelecida com a participação do povo, normalmente por meio de As…
Resolver questão →Questão #1346677 · Direito do Consumidor · 2011
Assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ no que tange ao direito do consumidor.
Resolver questão →Questão #1346239 · Direito Administrativo · 2011
Relativamente ao instituto da licitação, julgue os itens que se seguem. É facultada à empresa pública a contratação com suas subsidiárias ou controladas, desde que o preço seja compatível com o praticado no mercado, para aquisiçã…
Resolver questão →Questão #1341904 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos à classificação dos serviços públicos e aos órgãos integrantes da administração pública indireta.Quando exercem funções delegadas do poder público, as autoridades que integram as entidades da a…
Resolver questão →Questão #1339249 · Direito Constitucional · 2011
À luz do disposto na Lei n.o8.112/1990 e em suas posterioresalterações, julgue os itens de 65 a 70, a respeito dos agentespúblicos, servidores públicos, direitos e deveres eresponsabilidades, bem como de processo administrativodi…
Resolver questão →Questão #1333911 · Português · 2011
Com referência ao texto acima, julgue os itens subsequentes.Os vocábulos analítica e teríamos recebem acento gráfico com base na mesma regra de acentuação.
Resolver questão →Questão #1329031 · Direito Constitucional · 2012