Questão #1060564 · Direito Constitucional · 2017
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Questão #1059606 · Direito Constitucional · 2017
O Projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional é enviado ao presidente da República, que pode vetá-lo ou sancioná-lo. Considera-se o veto do presidente um ato
Resolver questão →Questão #1051154 · Direito Constitucional · 2017
Com fundamento no texto constitucional, assinale a alternativa correta sobre os Direitos Políticos (Dos Direitos e Garantias Fundamentais).
Resolver questão →Questão #1050973 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do tratamento constitucional conferido à DP, da organização e do funcionamento da DPU e da responsabilidade funcional de seus membros, julgue o item a seguir. As penas de demissão e cassação da aposentadoria aos membro…
Resolver questão →Questão #1050968 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1050922 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1050920 · Direito Constitucional · 2017
Leia o texto a seguir. (…) arranca da ideia de que a leitura de um texto normativo se inicia pela pré-compreensão do seu sentido através do intérprete. A interpretação da constituição também não foge a esse processo: é uma compre…
Resolver questão →Questão #1050904 · Direito Constitucional · 2017
A ressignificação das Constituições provocou deslocamentosimportantes na compreensão da ordem jurídica dos Estadosdemocráticos de direito. Acerca do impacto dessas transformaçõessobre o conceito de Constituição, assinale a opção …
Resolver questão →Questão #1050867 · Direito Constitucional · 2017
O desvio de poder legislativo, destacado no texto, representa uma violação ao princípio da proporcionalidade, em seu aspecto da:
Resolver questão →Questão #1043070 · Direito Constitucional · 2017
Além de ser uma Constituição escrita, a CF é classificada como
Resolver questão →Questão #1041444 · Direito Constitucional · 2017
Conforme a Constituição Federal do Brasil, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, …
Resolver questão →Questão #1041384 · Direito Constitucional · 2017
No que se refere ao Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1041265 · Direito Constitucional · 2017
Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1041241 · Direito Constitucional · 2017
A nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo comque esse indivíduo passe a integrar o povo desse estado e, por consequência, desfrute de direitos e submeta…
Resolver questão →Questão #1036067 · Direito Constitucional · 2017
Sobre a competência do Poder Legislativo e sobre a edição de medidas provisórias, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1024474 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal de 1988, ao Sistema Único de Saúde compete:
Resolver questão →Questão #1010431 · Direito Constitucional · 2018