Questão #1529594 · Direito Tributário · 1998
Questões encontradas
Questão #1529464 · Direito Processual Penal · 1999
Se o condenado solvente, citado para pagar o valor da multa, deixa de fazê–lo e nomeia bem imóvel à penhora, incumbe ao juízo da execução penal:
Resolver questão →Questão #1515964 · Direito Constitucional · 2004
Fritz, casado com Helga, é, há cinco anos, cônsul da República da Gemênia no Brasil. Ambos são gemênicos, ou seja, têm a nacionalidade daquele país e têm um filho de quatro anos, chamado Hans, nascido em território brasileiro. Pa…
Resolver questão →Questão #1460273 · Direito Internacional Público · 2008
A competência da Corte Internacional de Justiça é conferida:
Resolver questão →Questão #1353465 · Direito Internacional Público · 2011
A JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL É DESENCADEADA (TRIGGER) PELO PRINCÍPIO DA COMPLEMENTARIDADE, SEGUNDO O QUAL
Resolver questão →Questão #1278544 · Direito Internacional Público · 2013
relativos às relações consulares, aostratados internacionais, ao direito do mar e às cortes internacionais. Somente Estados podem figurar como parte em procedimentos contenciosos perante a Corte Internacional de Justiça.
Resolver questão →Questão #1272127 · Direito Constitucional · 2013