Questão #1236250 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1231234 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.É fundamento da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #1230592 · Direito Civil · 2013
A união estável
Resolver questão →Questão #1230562 · Direito do Consumidor · 2013
A respeito do que preconiza a Lei n.º 8.078/1990 em relação à proteção contratual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230193 · Direito Administrativo · 2013
Acerca dos poderes da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230130 · Direito Civil · 2013
Com relação à Lei de Direitos Autorais, à Lei de Registros Públicos, ao Código Civil e à jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1227814 · Direito Penal · 2013
Sobre o indulto (Decreto nº 7.873/12), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1227674 · Direito Civil · 2013
Em matéria de responsabilidade civil, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1227341 · Direito Civil · 2013
Sobre a responsabilidade civil do empregador, analise os itens abaixo: I- Consoante jurisprudência uniforme do STJ, é lícita a cumulação das indenizações por dano moral e por dano estético decorrentes de um mesmo fato, desde que …
Resolver questão →Questão #1225623 · Direito Civil · 2013
Os pais de Gabriel, por decisão judicial transitada em jul gado, perderam o poder familiar sobre o menor. Assim, foi judicialmente designado tutor para garantir os interesses de Gabriel e representálo civilmente, nos termos da …
Resolver questão →Questão #1224380 · Direito Civil · 2013
Eduarda é estudante do Ensino Médio de uma escola pública de um município do interior do Estado K. Curiosa, frequenta a biblioteca local que, apesar de pouca disponibilidade de material impresso, tem computadores ligados à rede m…
Resolver questão →Questão #1220590 · Direito Civil · 2013
Uma criança, nas dependências de escola municipal,atinge o olho de outra, acarretando-lhe aperda parcial da visão. Nesse caso, pode-seafirmar que o Estado responde:
Resolver questão →Questão #1217654 · Direito Civil · 2013
Acerca dos direitos possessórios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1216596 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa contemplativa de direitos morais de autor.
Resolver questão →Questão #1214573 · Direito Tributário · 2013
No que diz respeito à sindicância patrimonial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1212884 · Legislação Estadual · 2013
Nos termos da repartição de competências tributárias, pertence ao Estado, segundo a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o produto da arrecadação do imposto sobre :
Resolver questão →Questão #1212663 · Direito Civil · 2013
Em face do entendimento sumulado,
Resolver questão →Questão #1212274 · Direito Civil · 2013
Pedro, engenheiro elétrico, mora na cidade do Rio de Janeiro e trabalha na Concessionária Iluminação S.A.. Ele é viúvo e pai de Bruno, de sete anos de idade, que estuda no colégio particular Amarelinho. Há três meses, Pedro celeb…
Resolver questão →Questão #1211864 · Direito Administrativo · 2013
A Administração Pública pretende revogar ato administrativo sob o fundamento de que apresenta ilegalidade em seu objeto. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1211742 · Informática · 2013